Artigo Científico Direito Civil Iii

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Campina Grande, PB 2007 1 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental, apresentada no Centro de…

DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINS Artigo 1º - A Casa da Cultura e Cidadania Beija-Flor, doravante denominado simplesmente pela sigla CCCBF, é uma associação, de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, cujas atividades reger-se-ão pelo presente Estatuto Social, devidamente aprovado por Assembléia Geral, e pela legislação em vigor. Parágrafo Único – Para a sua identificação, a Casa da Cultura e Cidadania poderá adotar logomarca. Artigo 2º - A Casa da Cultura e…

Manuel da Costa INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Joaquim da Silva Xavier. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO 1…

Legislativo. Segundo, o amparo da gestante quanto ao direito natural ao direito subjetivo da mulher na opção de interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Terceiro, uma reflexão sobre a vida do feto anencéfalo na visão do direito, da ética e da ciência, tomando como ponto de partida os conceitos da vida humana, anencefalia e aborto, visando os pontos de vista á respeito da legalização do aborto anencefálico. Palavras-chave: Anencefalia. Direito à vida. Aborto. Jurisprudência. ADPF 54.…

Direito e Legislação ALUNO: ALOÍSIO ALMEIDA Aparecida, 20 de maio de 2012. DESAFIO DE APRENDIZAGEM Trabalho da disciplina de Direito e Legislação apresentado como parte das atividades avaliativas, do curso de Administração. Aparecida, 2012 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO |Curso |Administração |Período Letivo …

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS - ANEAM CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FORO E OBJETIVOS Art.1º - A Associação Cearense dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas, doravante denominada ACEAS, é uma associação de direito privado sem fins lucrativos de duração indeterminada, constituída pela união e organização de Engenheiros Ambientais e Sanitaristas, das Associações locais, de Engenheiros Ambientais e Sanitaristas, ou naquelas onde estes…

DE PATERNIDADE, MATERNIDADE E SOCIOAFETIVIDADE CONFORME CÓDIGO CIVIL Com o advento da Constituição Federal de 1988 operou-se verdadeira revolução jurídica nas relações familiares, inaugurou-se um paradigma familiar inteiramente remodelado, segundo as mudanças inovadas na sociedade brasileira, baseadas nos seguintes elementos: comunhão de vida consolidada na afetividade e não no poder marital ou paternal; igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges; liberdade de constituição,…

INTRODUÇÃO O trabalho a seguir apresenta alguns temas sobre a ética na podologia com o enfoque no Código de Ética do Podólogo, aborda a diferença entre Ética, Moral e Direito e faz breve reflexão do uso da Ética na profissão. QUAL A FUNÇÃO DA PODOLOGIA Os pés são os responsáveis pelo equilíbrio, pela sustentação e pela locomoção. No entanto, nem sempre recebem os merecidos cuidados por suportarem, dia-a-dia, estas três árduas tarefas. Como se não bastasse o trabalho…

RESPONSABILIDADE DO GESTOR HOSPITALAR A LUZ DO DIREITO Pesquisa apresentado á disciplina De direito aplicado á gestão do Curso de Gestão Hospitalar para Obtenção de nota bimestral.…

sempre se fizeram presente no cenário empresarial, esses fatores são o que influência interna ou externamente uma empresa. Temos os que chamamos de fatores macroambiente e microambiente. O primeiro é mais abrangente envolve aspectos demográficos, científicos e tecnológicos ,físicos,políticos, econômicos, sociais e culturais, neste a capacidade do gestor influenciar é relativamente limitada, pois envolve estado, sociedade, normas legais comportamento individuais e coletivos. Já o segundo…