Artigo Científico Canal Do Panama

caracter histórico ou político (extrajurídicos) que nós não tinhamos como criticar e acrescentando àquelas observações que expliquem um ou outro aspecto jurídico do assunto. Imediatamente, o mesmo assunto será tratado por outro autor do repositório científico de uso corrente em ciências sociais[1], seguindo àquele outro tratamento do tema. A idéia inicial de usar jurisprudência atualizada não vingou devido à falta de delimitação da pesquisa e à natureza da mesma que não…

países terem decidido utilizar a licença compulsória, como previsto pelos artigos 30 e 31 do TRIPS, em casos de emergência de saúde pública 1, teriam catalisado a formação de uma coalizão transnacional que incluía atores estatais e não estatais. Em 1997 e 1998, o escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) passou a pressionar a Tailândia para reverter a decisão de 1 Os artigos 30 e 31 do TRIPS autorizam a licença compulsória para produção…

são cada vez mais numerosos, pois, à ressalva de impedimentos médicos, “[…] qualquer um pode correr […]” (SCALCO, 2010, p. 322). Na rede de televisão ESPN, existe um programa voltado à prática do esporte chamado “Vamos Correr”. No site oficial do canal, no espaço aberto aos praticantes para tecerem comentários diversos, como provas que participam, não são raras as histórias de pessoas acima dos setenta anos que praticam a corrida de rua. É o caso Décio de Oliveira Castro, que iniciou…

história das favelas na cidade do Rio de Janeiro, é possível perceber avanços e retrocessos nas formas de atuação do poder público em tais espaços. Tendo em vista esse contexto e com base nas experiências realizadas nas comunidades de Brás de Pina e do Canal das Tachas, nas décadas de 1970 e 1990, respectivamente, aponta-se para características comuns à metodologia de intervenção, em ambos os casos, o que propiciou o maior envolvimento e participação dos moradores ao longo do processo.…

pela forma final, não pelo conteúdo, que, como o da lei ordinária num ordenamento jurídico interno, sofre grande variação. Terminologia Tratado é o nome que se consagra na literatura jurídica. Porém, outros são usados, sem qualquer rigor científico; como: convenção, capitulação, carta, pacto, modus vivendi, ato, estatuto, declaração, protocolo, acordo, ajuste, compromisso, convênio; memorando, regulamento, concordata etc. A verdade é que a variedade de nomes não guarda relação…

pela forma final, não pelo conteúdo, que, como o da lei ordinária num ordenamento jurídico interno, sofre grande variação. Terminologia Tratado é o nome que se consagra na literatura jurídica. Porém, outros são usados, sem qualquer rigor científico; como: convenção, capitulação, carta, pacto, modus vivendi, ato, estatuto, declaração, protocolo, acordo, ajuste, compromisso, convênio; memorando, regulamento, concordata etc. A verdade é que a variedade de nomes não guarda relação…

de atividade 22 Valor em (%) do total US$ milhão Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias 178,4 44,05 Fabricação de produtos químicos 50,0 12,35 Fabricação de máquinas e equipamentos 37,8 9,34 Fabricação de artigos de borracha e de material plástico 24,2 5,99 Fabricação de produtos têxteis 18,8 4,64 Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos 15,5 3,83 Metalurgia básica 14,3 3,53 Fabricação de produtos alimentícios e…

a segmentos de usuários uma visão mais geral da questão. 10 O trabalho foi baseado em extensa pesquisa, constituindo-se, em parte, de trechos de obras de renomados autores da área de recursos hídricos, inseridos no texto em conformidade com o artigo 46, incisos I e VIII da Lei no 9.610, de 19/02/1998, e organizados numa seqüência tal que o resultado final apresentasse um amplo enfoque a respeito da questão do gerenciamento dos recursos hídricos. Espera-se, assim, que este material…

pela forma final, não pelo conteúdo, que, como o da lei ordinária num ordenamento jurídico interno, sofre grande variação. Terminologia Tratado é o nome que se consagra na literatura jurídica. Porém, outros são usados, sem qualquer rigor científico; como: convenção, capitulação, carta, pacto, modus vivendi, ato, estatuto, declaração, protocolo, acordo, ajuste, compromisso, convênio; memorando, regulamento, concordata etc. A verdade é que a variedade de nomes não guarda relação…

Referências....................................................163 Prefácio Paulo Gomes Lima Dentre os fatores relevantes que promovem o desenvolvimento econômico e social de um país, é um truísmo reconhecer o papel do conhecimento científico e tecnológico produzido e utilizado. A produção do binômio ciência e tecnologia (C&T, hoje acrescido do I de inovação: CT&I), acompanhou e promoveu, na história da humanidade, as transformações das sociedades e de seus processo de…