Artigo Cientifico Direitos Humanos Policial

determinados por fatores ambientais ou genéticos.” O filme “Tropa de Elite”, além de fazer uma crítica à corrupção da polícia carioca, também mostra a hipocrisia da classe média, representada por estudantes universitários, que criticam a violência policial, mas no enredo do filme, que não está longe da realidade da sociedade carioca, estes mesmos estudantes, realizam o consumo e o tráfico de drogas nas festas estudantis e na própria universidade, e assim favorecendo a violência urbana.…

DAS PROVAS DIREITO PROCESSUAL PENAL DAS PROVAS 1 - Conceito de prova É o conjunto de atos praticados pelas partes, por terceiros e até pelo juiz para averiguar a verdade e formar a convicção deste último.1 O juiz deve convencer-se da veracidade de determinados atos, para assim, declarar de quem é a responsabilidade criminal e impor a sanção ao autor do delito. Esse procedimento é realizado durante a instrução, onde as partes tentam demonstrar ao juiz aquilo que crêem…

VICTORIA CHAGAS C02HEB8 PSICOLOGIA SOCIAL A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER SANTOS 2015 A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES Os casos de violência contra mulher é um problema de alta magnitude que viola os direitos humanos, gera conflitos interpessoais e causam sérios traumas nas vítimas. Dados estatísticos (PNAD/IBGE, 2009) dizem que 48% das mulheres que sofrem algum tipo de violência, o fato ocorreu dentro de suas próprias casas e 80% dos casos a…

SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS ADRIELI MARIA LUPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho apresentado à Professora Dirce do Nascimento Pereira, na disciplina de Direito Penal Parte Geral I, para obtenção de nota parcial bimestre. PONTA GROSSA 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 04 2 – DA LEI 11.340/2006 06 2.1. Porque “Lei Maria da Penha”? 06

funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica. A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres. Como funciona? Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar…

FACULDADE DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro - Suzano / 2014- FACULDADE DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza RGM: 6726 A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado sob a orientação…

...........................................Pág.04 3. DIREITO DE IR E VIR...............................................................Pág.08 4. ESTADO-ADMINISTRAÇÃO.....................................................Pág.16 5. PODER DISCRICIONÁRIO.......................................................Pág.17 6. PODER DE POLÍCIA.................................................................Pág.20 7. ABORDAGEM…

............................26 A Declaração de Virgínia ..............................................................................28 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão....................................28 A Declaração Universal dos Direitos Humanos ............................................29 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos...........................................31 Convenções Internacionais Específicas de Proteção Contra a Tortura........33 Tortura: Crime

a finalidade constitucional de preservar a ordem pública, de proteger pessoas e o patrimônio, e realizar a investigação e repressão dos crimes, além do controle da violência. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, estabelece que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida através dos seguintes órgãos: 1) Polícia Federal; 2) Polícia Rodoviária Federal; 3) Polícia Ferroviária Federal; 4) Polícias Civis; 5) Polícias Militares e Corpos…

A VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS DESASSISTIDAS, MEDIANTE ATOS VIOLENTOS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Artigo científico apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Ciências Jurídicas da Faculdade CESMAC do Agreste-Arapiraca, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Márcio Oliveira Rocha ARAPIRACA/AL 2014 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL FACULDADE CESMAC