Artigo Cientifico De Direito Agrario

CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO CONSÓRCIO PÚBLICO:INOVAÇÕES E POLÊMICAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.107/05 (MAIO 2015) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6.00.00.00 - 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.06-3 ALUNO(A): Dário da Silva Lopes PROFESSORA ORIENTADORA: Maricélia Schlemper …

Palavras chaves: Tráfico de mulheres. Região amazônica. Efetividade. Legislação. Políticas públicas 1.1 INTRODUÇÃO Este artigo científico é uma pesquisa sobre os direitos humanos de uma forma interessante, onde tem como foco o tráfico de pessoas para a exploração sexual, que confrontam a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a segurança social, o direito a privacidade, o direito a intimidade. A exploração sexual de mulhres na Amazônia é um fenômeno antigo que tem raízes profundas e…

EMANCIPAÇÃO DA MULHER – A LUTA PELOS DIREITOSA luta da mulher pela conquista de seus direitos, na busca de autonomia e igualdade de direitos com os homens, vivendo liberta de padrões opressores baseados em normas de gênero. Na luta pelo reconhecimento e aceitação no mercado de trabalho sem, no entanto, deixarem de suas atividades domésticas. A educação como ponto fundamental para abrir o caminho para a sua libertação e evolução profissional. INTRODUÇÃO O século XIX foi um período no…

incentivo à inovação tecnológica, 3. O papel da inovação na Sociedade da Informação, 4. O Sistema de Patentes ∗ Professor Doutor UCG/UFG e Coordenador Geral do Grupo de Pesquisa em Patentes e Transferência de Tecnologia ∗∗ Especializanda em Direito Internacional-UFG e Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Patentes e Transferência de Tecnologia 1 como um indicador de atividade inovativa, 5. Função TIB como propulsora do acesso à tecnologia, 6. Considerações Finais, 7. Bibliografia

fortes para atingir determinado objetivo. O trabalho textualiza o encontro de doutrinas divergentes quanto à aplicação das sanções penais ambientais tendo como objetivo elementar assegurar a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desta forma, a sociedade começa a se conscientizar de que exercem um papel fundamental para manter o equilíbrio da espécie e do Meio Ambiente, sendo todos impostos a reparar…

CIÊNCIAS GERENCIAIS COORDENAÇÃO DE DIREITO REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º- O Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) constitui-se em atividade acadêmica curricular obrigatória do curso de Direito, consistindo-se de trabalho final de graduação para a obtenção do título de bacharel. § 1º A monografia deverá ser elaborada no 10º período do curso, abordando temas específicos e concretos das áreas de estudo do Direito, como…

Ki-Moon, em opinião amplamente divulgada pela grande mídia?RRRRDespertar, na comunidade internacional, o interesse em ampliar os direitos fundamentais aos afrodescendentes.Comentário: O interesse da ONU nesse tipo de iniciativa é ampliar o acesso da população afrodescendente aos direitos fundamentais, como saúde, educação, moradia, saneamento, isonomia salarial etc., direitos estes que, muitas vezes, lhes são sistematicamente negados em qualquer país do mundo. 2Ao ter uma consciência…

duelo jurídico sobre a autonomia do Direito Comercial face ao Direito Civil, dando-se primazia, nesta oportunidade, aos fatores nacionais e hodiernos. Com a aprovação do projeto de Código Civil no Senado Federal, está novamente, na ordem do dia, o debate sobre a viabilidade e a conveniência dessa reforma, levando-se as discussões para além da dicotomia que orienta o Direito Privado, pensando-se, inclusive, na real possibilidade de um sistema estável de direito escrito nos dias correntes.…

iniciar meus estudos primeiramente para que estudar e compreender a educação por meio da historia, e cada vez maior a responsabilidade das escolas publicas com a formação integral dos estudantes de todas as classes sociais, para que eles conheçam seus direitos e deveres e saibam participar com autonomia nas decisões da comunidade. A escola e um lugar para onde enviamos nossas crianças e adolescentes, a de que aprendam a cultura já produzida, aprendam a conviver com o outro e possam…

intelectualidade da época que, ao mesmo tempo em que denunciava a miséria em que vivia a maior parte da população latino-americana, mantinha seu esquema teórico amarrado à economia de mercado. Essa dualidade, segundo Chico, 'reconciliava o suposto rigor científico das análises com a consciência moral', levando a proposições reformistas que reduziam a luta de classes à demanda. Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo, Boitempo, 2003. 150 páginas. A…