Artigo Cientifico Crimes Passionais

familiar contra a mulher até que sejam implantados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. E, por fim, faz-se uma análise da previsão estabelecida pela lei, de que não se aplica a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista. Diante destas controvérsias pretendemos fazer uma reflexão sobre a real função do direito penal e sua atuação diante de conflitos…

sociais e ideológicos. Decorrido esse tempo, eu, uma ex-acadêmica de Letras, pós-graduada em Estudos de Linguagens, professora de Lingüística, Língua Portuguesa e Práticas de Ensino no Departamento de Letras/CCHS e, é claro, autora que publicou artigos na Rabiscos quando aluna, desde o primeiro ano da Graduação, aceito a difícil incumbência, mas também o honroso convite, de apresentar este novo número do caderno dos alunos do curso de Letras e, mais recentemente, do Mestrado em…

Sabrina Veríssimo Pinheiro Nunes ___________________________________________________________________________________ SINOPSE O presente trabalho tem por objetivo a discussão sobre questão do portador de personalidade psicopática que comete crimes, e como este deve ser entendido e tratado, pois só assim será possível dar um encaminhamento jurídico apropriado a seu caso. Procurou-se mostrar as implicações na área da Psiquiatria para se conhecer melhor o transtorno de…

alunos do 2° semestre do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP – Campus Dutra, sob orientação do Professor Marcos Formoso. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 “(...) O Direito Penal surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou”. (Magalhães Noronha) 3 SUMÁRIO RESUMO 5 ABSTRACT 6 INTRODUÇÃO 7 1. HISTÓRICO DA NORMA PENAL 8 2. A NORMA PENAL NO ORIENTE ANTIGO 10 2.1 O Talião 10 2.2 Código de…

incorreções e erros materiais. Nesse caso, se a lei ainda não entrou em vigor, para corrigi-la, não é necessária nova lei, bastando a repetição da publicação, sanando-se os erros, reabrindo-se, destarte, o prazo da vacatio legis em relação aos artigos republicados. Entretanto, se a lei já entrou em vigor, urge, para corrigi-la, a edição de uma nova lei, que é denominada lei corretiva, cujo efeito, no silêncio, se dá após o decurso do prazo de 45 dias a contar da sua publicação.…

os meus irmãos em Cristo, que sempre estiveram orando por mim. “É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los; e todo legislador sábio deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos…

soberania ateniense [...] Aracnê escolheu outro tema. Sua tapeçaria mostrava ação movimentada, com violência e sofrimento. Ela descrevia, quadro após quadro, os crimes dos deuses olímpicos contra as mulheres. Mostrava Zeus como touro arrastando Europa, como águia raptando Astérea, como cisne raptando Leda. Aracnê não apenas mostrava os crimes de Zeus, mas também as vítimas chorosas dos lascivos Apolo e Poiseidon. Sua tapeçaria descrevia sem piedade a brutalidade e trapaças de…

sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos…

John Leeds (William Hurt), um professor de deficientes idealista e uma decidida moça surda, chamada Sarah (Marlee Matlin). No início, Leeds vê Sarah como um desafio à sua didática. Mas logo, o relacionamento dos dois transforma-se num romance tão passional, que rompe a barreira do silêncio que os separa. Título: Cop Land Direção: James Mangold Gênero: Policial País/Ano: EUA/ 1997 Duração: 105 minutos Sinopse: Em virtude do seu modo gentil, um homem meio surdo (Sylvester…

I. Universidade Luterana do Brasil - Ciências Jurídicas. CDU 34 CDD 340 Setor de Processamento Técnico da Biblioteca Martinho Lutero - ULBRA/Canoas Índice 187 188 Editorial Erratas Artigos 189 209 217 239 247 255 269 283 305 Tiberio Deciani e o sistema penal ~ Luiz Luisi O trabalho científico ~ Luís Afonso Heck Apontamentos históricos sobre o método jurídico ~ Plauto Faraco de Azevedo Cooperação dos juízes em zona de fronteira no Mercosul ~ Ricardo Pippi Schmidt A mulher é vítima da