Artigo Cientifico Crimes Passionais

Metodologia de estudo: Direito Penal: Ciência dogmática, dedutiva. Criminologia: Empírica, experimentação, observação. 1.3. Finalidade Direito Penal: Repressiva. Criminologia: Preventiva. Obs.: Direito Penal e Criminologia se prestam ao estudo do crime. 2. Parte histórica e evolução da pena 2.1. Período da vingança (Séc. XV a XVI) Subdividida em período da vingança privada, pública e divina; O que mudou nesses períodos foi a titularidade do “ius puniendi” Regime da monarquia…

Conforme E. Magalhães Noronha (1991, p.21), na Grécia, a princípio o crime e a pena ainda eram inspirados no sentimento religioso, pois o direito e o poder emanavam de Júpiter, considerado o deus criador e protetor do universo. Dessa divindade provinha o poder dos reis e em seu nome se procedia ao julgamento do litígio e à imposição do castigo. No entanto, os filósofos e pensadores gregos e suas teorias influenciaram na concepção do crime e da pena. Por exemplo, a idéia de…

Conforme E. Magalhães Noronha (1991, p.21), na Grécia, a princípio o crime e a pena ainda eram inspirados no sentimento religioso, pois o direito e o poder emanavam de Júpiter, considerado o deus criador e protetor do universo. Dessa divindade provinha o poder dos reis e em seu nome se procedia ao julgamento do litígio e à imposição do castigo. No entanto, os filósofos e pensadores gregos e suas teorias influenciaram na concepção do crime e da pena. Por exemplo, a idéia de culpabilidade…

a se constituir como um campo de conhecimento com pretensões de cientificidade volta- do para a compreensão da natureza do crime e do criminoso, mas que, em alguns momentos, também ambicionava ser um conhecimento mais amplo acerca da própria vida social - foram incorporadas com entusiasmo por grande parte da intelectualidade brasileira. Neste artigo, pretendo ressaltar a importância das idéias da crimino- logia no debate intelectual brasileiro entre 1880 e 1930, a

em épocas distintas e de pouco desenvolvimento científico, porém muito rica nos assuntos a que se referem às denominações, definições e conclusões sobre a loucura. Todo esse comprometimento, medo do desconhecido, nos leva ao desenvolvimento de duas ciências da atualidade que parecem não serem muito estudadas no meio acadêmico jurídico de hoje, que são a Medicina Legal e a Psiquiatria Forense. Essas duas, atadas entre si podem resolver crimes, levar a características das vítimas ou…

Conforme E. Magalhães Noronha (1991, p.21), na Grécia, a princípio o crime e a pena ainda eram inspirados no sentimento religioso, pois o direito e o poder emanavam de Júpiter, considerado o deus criador e protetor do universo. Dessa divindade provinha o poder dos reis e em seu nome se procedia ao julgamento do litígio e à imposição do castigo. No entanto, os filósofos e pensadores gregos e suas teorias influenciaram na concepção do crime e da pena. Por exemplo, a idéia de culpabilidade…

políticas sociais públicas. 1.1 A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança A partir das décadas de setenta e oitenta, segundo Motta, houve uma maior valorização da pessoa humana no direito internacional. Em 1994, ocorreu a 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado pela banca…

atribuída a Raffaele Garofalo (Itália, 1851-1934), que com ela intitulou sua principal obra. Consta, porém, que tal vocábulo já tinha sido empregado anteriormente na França, por Topinard (1830-1911). Este vocábulo, a princípio reservado ao estudo do crime, ascendeu à ciência geral da criminalidade, antes denominada Sociologia Criminal ou Antropologia Criminal. A criminologia é uma ciência social, filiada à Sociologia, e não uma ciência social independente, desorientada. Em relação ao seu…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL I UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – FAP - CURSO DE DIREITO UNIDADE I CONCEITO E EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Hodiernamente considera-se que a criminalidade é um fenômeno social comum e normal. Segundo Durkheim, o crime ocorre em toda e qualquer sociedade. Quando as infrações aos direitos e interesses da pessoa assumem certas proporções, e os demais meios de controle social mostram-se ineficazes para harmonizar o convívio social, entrando em ação o Direito…

surgiram com outras perspectivas. É válido mencionar que apesar de existir poucos livros, artigos, monografias, teses e etc. na área da Vitimologia, o assunto na atualidade ainda é muito pequeno entre os doutrinadores. Raríssimos autores do mundo jurídico reservaram uma obra específica destinada apenas ao estudo da Vitimologia. Contudo, com o avanço da moderna Criminologia e as novas concepções relacionadas ao crime no direito penal, as perspectivas de novas obras são bastante…