Artigo Cientifico Crea

(PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (PASEP) • COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social • CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido • Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000 • Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação” • Contribuição ao Funrural – LC 11/71 • Contribuição ao Instituto Nacional de…

concluído, teve como base o Estatuto do Idoso, o SUAS (Sistema Único da Assintência Social) e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Palavras – chave: Idosos, dirietos, garantias. ABSTRACT SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2 – UM BREVE RELATO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL 2.1- A LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.2 – O CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.3 – O SUAS – SISTEMA…

período, o "quinto do pau-brasil", considerado o primeiro tributo brasileiro e decorreu da exploração da árvore nativa Lei 10.893/2004 Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974 Fundo de…

Na elaboração da disciplina procuramos, num primeiro momento, proceder na história das avaliações no país e sua necessidade de normalização. Também, por constituir-se num elemento de disputa entre duas categorias profissionais, – inscritos no CREA e inscritos no CRECI -, tentamos clarear de forma legal as prerrogativas desses dois grupos de profissionais, que atuam na avaliação imobiliária. De posse desses elementos, é possível aquilatar-se o valor de venda ou de alienação de…

para a construção da sistemática de laudos periciais de Insalubridade. LISTA DE SIGLAS ART - Anotação de Responsabilidade Técnica CC - Código Civil CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CPC - Código de Processo Civil CREA - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia EPC - Equipamento de Proteção Coletiva EPI - Equipamento de Proteção Individual MTE - Ministério do Trabalho e Emprego NR - Norma Regulamentadora do…

GABRIEL DE OLIVEIRA RUFINO GUSTAVO FERREIRA SANTOS ÉTICA E ÉTICA NA ENGENHARIA UBERABA-MG 2010 ELTON GABRIEL DE OLIVEIRA RUFINO GUSTAVO FERREIRA SANTOS ÉTICA E ÉTICA NA ENGENHARIA Trabalho apresentado ao componente curricular Metodologia do Trabalho Ciêntifico do curso de Engenharia Civil da Universidade de Uberaba. Orientador: Prof.ª Ana Cristina Fiúza. UBERABA-MG 2010 Sumário Introdução 4 Ética e Ética na Engenharia 5 A Ética 5 Ética na Engenharia 6 Conclusão 9 Referências 10…

nos problemas sociais que afetam a qualidade de vida das classes mais pobres, o Assistente social deve primar pela efetivação de direitos assegurados pela legislação vigente no país. Nessa perspectiva, ele precisa estar revestido de conhecimentos científicos e instrumentais técnicos para decifrar a realidade na qual está inserido, para intervir, de forma positiva, em uma perspectiva transformadora e emancipatória e, assim, promover a qualidade de vida dos usuários de seus serviços. A…

Eng. Agr. José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy (titular) Eng. Agr. Daniel Antônio Salati Marcondes (suplente) Realização: Gerência de Comunicação do Confea – GCO. Capa e ilustrações: J. Castro Fotos: Acervo Confea, Crea/PR e Igor Fernandes Colaboração: Cheila Carolina Roderjan - Crea/PR Índice 8 Apresentação 11 Resolução nº 1048, de 14 de agosto de 2013 32 Legislação de Referência Câmaras Nacionais das Engenharias e Agronomia Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura…

organizações são livremente qualificadas pelo Ministro ou titular do órgão supervisor do seu ramo de atividade e pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, desde que preencham alguns requisitos legais. Nos termos da Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24, XXIV, é dispensável a licitação “para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão”.…

CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS 10 6. CONCLUSÃO. 14 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 INTRODUÇÃO Neste trabalho de pesquisa bibliográfica, o objeto de estudo serão os Tributos existentes no Brasil. O conceito de tributo está delimitado no artigo 3° do Código Tributário Nacional, a saber: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade…