Artigo Cientifico Cpc 27

Estado do Rio de Janeiro Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Natália Marcondes Stephane Rio de Janeiro 2010 NATÁLIA MARCONDES STEPHANE Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiros, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2010 …

para Agente de Polícia Federal/2014 Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 03 AULA 03: 11 LEI Nº 6.404/1976: ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E PRONUNCIAMENTOS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). 9 BALANÇO PATRIMONIAL: CONCEITOS, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................. 1 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO…

nela tratada. Os assuntos serão tratados por artigos, indicados pela abreviatura Art., seguida da numeração ordinal até o nono, daí em diante é seguida da numeração cardinal. Exemplo: Art. 9º (Artigo nono); e Art. 10º (Artigo dez). Os artigos podem ser seguidos de parágrafos, que especificam ou esclarecem o conteúdo dos artigos, e é indicado pelo sinal §. Se for apenas um parágrafo, escreve-se Parágrafo Único. Os incisos completam o conteúdo dos artigos ou parágrafos, depois de dois…

História da Contabilidade..................................................................................06 1.2. Período Antigo...................................................................................................07 1.3. Período Científico..............................................................................................09 1.4. Escola Norte-Americana...................................................................................10 1.4. No…

que lhe são atribuídas por lei e que antes eram efetuadas pela entidade que as criou. CRIAÇÃO: Existe uma lei especifica de iniciativa do Poder executivo que regulamenta a instituição das autarquias, conforme artigo 61, $1.º, II, “e” da Constituição Federal. As autarquias são criadas por regimes diferentes para se adaptar as exigências de cada órgão, através de lei especifica, visando descentralizar e melhorar o funcionamento…

do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. 4. Do Ministério Público do Trabalho: organização. 5. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 6. Dos atos, termos e prazos processuais. 7. Da distribuição. 8. Das custas e emolumentos. 9. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de…

Professor XXXXXXXXXXXXXXXXX CAMPINAS MAIO / 2014 INSTRUMENTOS FINANCEIROS RESUMO O presente artigo mostra as principais idéias, ferramentas e conceitos de Instrumentos Financeiros com o objetivo de auxiliar o planejamento estratégico de micro e pequenas empresas. A metodologia utilizada constitui-se em revisão bibliográfica de textos e livros, e a NBC TG 1000, sessão 11 e 12. A ideia do Artigo é desmistificar essa relação entre a complexidade de instrumentos adotados no…

Miguel que inesperadamente abrilhantou meu estudo, pormenorizando este tema, deixando transparecer seu conhecimento pleno na matéria aqui abordada, pela prontidão e celeridade em responder todas as minhas indagações, bem como, fornecer específicos artigos jurídicos melhorando a abordagem e metodologia do trabalho. Agradeço a todos os meus colegas de faculdade, pelo carinho, atenção e respeito. Não esquecendo aqui, de agradecer o amigo ALEXS GONÇALVES COELHO, que ajudou em algumas…

O NOVO CPC E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. UMA VISÃO GERAL, COM DESTAQUE PARA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental…

Modificações do Pedido. 19. Cumulação de Pedidos. 20. Cumulação Alternativa Eventual. 21. Cumulação Simples. 22. Cumulação Sucessiva Eventual. 23. Conclusão 24. Referências Bibliográficas. 25. Notas de Referência. 1. Introdução O presente artigo científico tem por objetivo expor e analisar os aspectos principais dos pedidos nas ações judiciais civis em atuação no Estado Brasileiro. Não se pretende exaurir a matéria, mas apenas focar alguns pontos de destaque. O Pedido…