Artigo Cientifico Conselho Administrativo De Defesa Eco

PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção Do Avesso ao Direito José Maria Rodrigues de Oliveira Filho Procurador-Geral de Justiça José Marçal de Ataíde Assi Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo Itajacy Andrade Dornelas Subprocuradora-Geral de Justiça Judicial José Adalberto Dazzi Corregedor-Geral do Ministério Público Flodesmidt Riani Gerente-Geral do Ministério Público Rogério Porto Pestana…

dedicado há alguns anos. À Dra. Fátima Jardim, Ministra do Ambiente, aqui fica formalmente registado o meu apreço pela teimosia que tem dedicado à defesa do Ambiente em Angola e que à sua maneira não nos tem permitido “abandonar” o barco ambiental mesmo quando os “ventos” são difíceis. À Joelma…

NILZA MENDES Conselhos gestores como instrumentos mediadores na relação entre sociedade e governo: estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de São Carlos - SP São Carlos 2008 ANA RITA DO PRADO CLAUDINEIDE SITTA LOPEZ LINARES DAGLENE FERREIRA DE ANDRADE MAURO FERNANDO ALONSO NILZA MENDES Conselhos gestores como instrumentos mediadores na relação entre sociedade e governo: estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Defesa do…

Correspondência para/ C Correspondencia para/ o Correspondence to r Sérgio Luís Boeira r Universidade do e Vale do Itajaí- Univali s Rua Patrício Antônio p Teixeira, 317 o Bairro Carandaí n CEP 88160-000 d Biguaçu - SC ê n Artigo recebido em: 10/10/2003 c Aprovado em: 18/12/2003 i Artigo convidado a pelo Editor Alcance POLÍTICA & GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: DA RIO-92 AO ESTATUTO DA CIDADE POLÍTICA Y GESTIÓN AMBIENTAL EN BRASIL: DE RÍO92 AL ESTATUTO DE LA CIUDAD ENVIRONMENTAL POLICY…

gatória pelo DF, pois o desrespeito aos direitos da pessoa humana pode acarretar a suspensão da autonomia distrital pela por meio de decretação de Intervenção Federal, pelo Presidente da República, após a audiência dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, conforme reza o artigo 34, VII, b, da CF. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa: a pessoa humana, para alcançar a sua dignidade, tem um meio indispensável, que é o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.…

Sensoriamento Remoto, a Estatística Ambiental e os Sistemas de Informações Geográficas compõem sua base operacional. Assim, a nosso ver, existem as condições básicas para que a formação dos profissionais Geógrafos possa ser considerada de alto nível técnico-científico, já que em sua formação estão associadas disciplinas que apresentam conteúdos teórico e prático e que, na sua maioria absoluta, estão direcionados às questões espaciais, por conseguinte, contemplando as especificidades…

1 CAPA MANUAL DE NORMALIZAÇÃO E ESTRUTURA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 2 FACULDADE SANTO AGOSTINHO 3 CORPO ADMINISTRATIVO DA FSA Direção Geral Yara Maria Lira Paiva e Silva Direção Administrativa Me. Átila de Melo Lira Direção de Ensino Ma. Antonieta Lira e Silva Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa Dra. Marlene Araújo de Carvalho Dr. Alisson Dias Gomes Coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) Dra. Regina da Silva Santos Coordenação do…

sendo necessário o conhecimento da legislação sobre o tema, pois se trata de bem de uso comum do povo que tem a tutela mais protecionista existente no direito brasileiro. É importante se ter uma visão geral do sistema jurídico, além do sistema administrativo ambiental. Objetivos Conhecer a evolução história do direito ambiental e da legislação ambiental no Brasil e a relação com as demais áreas do direito. O entendimento da estrutura jurídica brasileira, suas peculiaridades,…

RESOLUÇÃO Nº. 000/2015, DE XX DE DE 2015. Propõe PL para Atualização do Código do Meio Ambiente do município de Paulo Afonso – BA, que dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA. O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PAULO AFONSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 916, de 08 de Junho de 2001, que institui o CMMA, CONSIDERANDO, o que dispõe o Regimento Interno do CMMA, Resoluções CMMA Nº 12, de 25 de Julho de 2007 e Nº 53, de 31

regime militar, encampou a vontade dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento para barrar a idéia do crescimento zero alegando que agora era a hora de tais países crescerem, mesmo que fosse a um alto custo ambiental. Em 1992, foi realizada a Eco 92 ou Rio 92, em encontro denominado “Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”, onde o grande trunfo da reunião foi o estabelecimento da Agenda 21, e o início das discussões sobre desenvolvimento sustentável, que…