Artigo Cientifico Conselho Administrativo De Defesa Eco

que colaboraram durante a confecção deste trabalho. RESUMO O objetivo desse trabalho visa informar a importância da Educação Ambiental no contexto das Forças Armadas Brasileiras. A preservação, conservação, e defesa do território brasileiro causa preocupação tendo em vista a sua dimensão. As Forças Armadas estão sempre contribuindo para o seu desenvolvimento e o preparo de seu pessoal para aquisição de uma consciência ecológica, que é de suma importância para

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR | ACESSO ÀS CORTES INTERNACIONAIS PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Direito Ambiental em face dos Direitos Humanos | | O MEIO AMBIENTE, O DIREITO AMBIENTAL E SUA CONCEPÇÃO ATUAL "O meio ambiente é, atualmente, um dos poucos assuntos que desperta o interesse de todas as nações, independentemente do regime político ou sistema econômico. É que as conseqüências dos danos ambientais não se confinam mais nos limites de determinados países ou…

Impactos Ambientais CDB - Convenção sobre Diversidade Biológica CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente COP-8 - 8º Encontro Ordinário da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica CSN – Companhia Siderúrgica Nacional CVM – Comissão de Valores Mobiliários ECO 92 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o EDF – Environmental Defense Fund EIA - Estudos de Impacto Ambiental EMAS – Eco-Manegement and Audit Acheme FEMA – Fundo Estadual do meio…

Valente, pela coragem, apoio, dedicação, por ter me aceitado junto ao grupo de estagiários e por ter oportunizado a muitos a chance de trabalhar em prol da fauna; - Ao Marco Antônio Afonso Coimbra, pela profunda amizade, confiança, pelos conselhos e por todo o apoio dado nos bons e nos maus momentos; - A Ana Paula Neuschrank Albano, pela amizade, confiança, apoio e dedicação ao NURFS; - Ao Sérgio Jorge, excelente profissional, grande amigo e companheiro pra todas as horas;…

descentralizado de serviços: atenção básica, média e alta complexidade. As transferências fundo a fundo na saúde condicionam a existência de um fundo de saúde, conselho, plano de saúde, relatório de gestão, contrapartida de recurso no respectivo orçamento (Lei 8.142/1990). Já na área de assistência social, além do fundo, condiciona-se a existência de conselho, plano de assistência social, previsão de recursos próprios e capacidade técnica operacional (Lei 8.742/1993). Ambos também…

DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO POLÍCIA CIVIL/SC APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO renatopara@hotmail.com RENATO FERREIRA PINHEIRO 1 DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO Administração é todo aparelhamento do Estado preordenado à realização de serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas (Hely Lopes Meirelles). ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 37) Art. 37. A administração pública direta e…

visão global das intenções e das relações dos seres vivos entre eles e com seu meio, não é surpreendente que o Direito do Ambiente seja um Direito de caráter horizontal, que recubra os diferentes ramos clássicos do Direito (Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional) e um Direito de interações, que se encontra disperso nas várias regulamentações. Mais do que um novo ramo do Direito com seu próprio corpo de regras, o Direito do Ambiente tende a penetrar…

demais dispositivos aplicáveis merecendo por parte de nossa constituição importantes garantias, não só materiais como processuais. Destarte, merecem reflexões considerações estabelecidas na Constituição Federal quando impõe ao Poder Público dever de defesa e preservação dos bens ambientais, determinando de forma clara que as pessoas jurídicas de direito público investidas de poder, ou seja, dentro das atividades que o Estado desenvolve enquanto poder de comando, tenha responsabilidade…

Nacional de Educação (PNE) e Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O estudo realizado deu-se por meio de pesquisa bibliográfica que segundo Gil (2002), é desenvolvido com base em material já elaborado, constituído especificamente de livros e artigos científicos. Nos apoiamos no método quantitativo, o qual viabilizou a busca dos dados estatísticos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no método qualitativo através da análise das políticas públicas educacionais…

temática, através do desenvolvimento de atividades de pesquisas e extensão na prevenção de riscos coletivos, colaborando com as atividades de Defesa Civil. Com isso o intuito maior deste projeto é fazer com que a sociedade tenha uma percepção maior de risco coletivo, passando a ter uma maior consciência de mudança social e política. Palavras – Chaves: Desastres; Defesa Civil; CEPED. 7 ABSTRACT The paper then refers to the Implementation of the Research Center for Disaster…