Artigo Cientifico Combater A Evasão

) RESUMO De forma ampla abordamos um dos maiores conflitos discutidos ultimamente, Homofobia versus Liberdade de Expressão, demonstrando os lados positivos e negativos do mesmo; citamos sobre o projeto de lei 122/06 o qual em alguns de seus artigos veda todo e qualquer direito de livre expressão de pensamento, citamos as controversas existentes nos países exteriores e buscamos alertar a sociedade de forma geral sobre esses perigos. Palavras-chave: Liberdade de expressão;…

A PRESENÇA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA Reitoria da Universidade de São Paulo, Janeiro de 2000 Texto disponível em www.iea.usp.br/artigos HU UH As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade do autor, não refletindo necessariamente as posições do IEA/USP. 1 A PRESENÇA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA Reitoria da Universidade de São Paulo, Janeiro de 2000 A universidade pública é responsável pelos melhores cursos de graduação e pós-graduação

proteção da pessoa humana na qual o indivíduo solicita ao Estado o seu acolhimento por motivos de perseguições políticas, religiosas e decorrentes do exercício da livre manifestação do pensamento. DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS – ARTIGO 5º DA CF  TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à:  VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E…

SOCIEDADE: É POSSÍVEL AGRADAR A TODOS? Andréa Reis; Bruna de Almeida; Camila Assis; Eliane Brito; Fernanda Cunha; Letícia Oliveira; Maíra Araújo RESUMO: Solicitado a partir dos estudos sobre as Teorias de Currículo, na graduação em Pedagogia, este artigo foi construído tendo como temática central as relações entre currículo e classes sociais. Para tanto, foram necessárias leituras, reflexões e problematizações baseadas em referências pré-determinadas, tendo como base o texto…

condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento, na forma desta Lei, e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo CONAMA. Parágrafo único. As entidades e órgãos referidos no caput deste artigo deverão fazer constar dos projetos a realização de obras e aquisição de equipamentos destinados ao controle de degradação ambiental e a melhoria da qualidade do meio ambiente. Responsabilidade do Estado por Omissão: É…

configurando-se pelo registro desse crédito tributário em nome de determinado sujeito passivo que é quem pagará essa obrigação. 8 CAPÍTULO I – TRIBUTOS 1.1. Conceito O Código Tributário Nacional fornece a definição legal de tributo, em seu artigo 3º, como sendo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. É…

INTRODUÇÃO Introdução à metodologia do estudo jurídico – adolescentes em conflito com a lei redução da maioridade penal, apresenta-se como subsídio metodológico para todos aqueles que dispõem nos cursos médios e universitários de graduação. O presente artigo tem como enfoque a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, consoantes definidos e garantidos pela CF/88 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8069/1990) que apesar, do grande avanço que representa…

aumentar a mobilização das receitas internas e para o efeito foram tomadas medidas e acções a empreender como é o caso do alargamento da base tributária através do reforço de capacidades de administração e de reforma do controle sobre as isenções, evasão fiscal e dos incentivos e benefícios fiscais ao investimento. A partir de 1998, todos os principais instrumentos tributários foram submetidos a uma profunda reforma. As características principais do sistema estão agora devidamente…

Artigo TRABALHO PEDAGÓGICO REALIZADO NO PETI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE UMA ATUAÇÃO MULTIFACETADA NA CONTEMPORANEIDADE Geisa Pereira Gomes1 Janyne Barbosa de Souza2 Tamires Silva de Souza3 Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar o trabalho desenvolvido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Município de Jequié, na Bahia, enfatizando a atuação do pedagogo frente aos desafios e possibilidades fora dos muros da escola. A metodologia baseia-se na…

............................................................................................... 26 2.3 ICMS ..................................................................................................................................26 2.4 EVASÃO FISCAL ............................................................................................................. 30 2.5 SINTEGRA ................................................................................................................