Artigo Cientifico Adolescencia Judiciario E Sociedade

regulamentando os artigos 227 e 228 da Constituição Federal de 1988 - CF/1988 - ,surgem novos sujeitos sociais na perspectiva de zelar pelas crianças e adolescentes.Esses sujeitos sociais – Conselheiros do Direito governamental e não governamental ,Conselheiros Tutelares e militantes de entidades de atendimento e defesa de direitos – tem sua participação democrática institucionalizada.O artigo 204 da CF/1988 dispõe sobre a descentralização político-administrativa,colocando a sociedade…

evolução no que tange ao seu conceito, sendo ela a personalidade psicopática. Salientam-se as mais famosas e enriquecedoras denominações como a “Loucura sem delírio” ou “Loucura racional” de Pinel e a “loucura moral” de Prichard. Na história da nossa sociedade, sempre ouvimos falar de homens ferozes, manipuladores, poder de liderança e com capacidade de infringir regras vigentes com o objetivo apenas de alcançar glória e poder. Estes sujeitos não calculam seus atos e o reflexo de suas…

divisão relacionada à Jurisprudência e Doutrina, analisa decisões assumidas no país, a níveis estadual e federal, e as posições dos doutrinadores sobre o assunto, enfatizando as tendências do país sobre o assunto, nos aspectos jurídico, filosófico-científico e social. Por fim, em apertada síntese, os argumentos prós e contras e a posição do grupo sobre o assunto, com sugestões de alternativas de solução. Palavras-chave: Redução da Maioridade Penal. Menor infrator. Constituição Federal.

subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo; XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo; XIII - é vedada a vinculação ou

encaminhados pelo Poder Judiciário para cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, no município de Araras, através da inserção em cursos profissionalizantes. A partir de um breve histórico sobre o adolescente e o ato infracional, nota-se que a prática de atos infracionais vem crescendo, mesmo com todo respaldo previsto pelo Estatuto da Criança e o Adolescente - ECA. A falta de oportunidade, de recurso financeiro e outras questões sociais que afetam a sociedade nos dias de hoje,…

incluído violência; - Incapacidade de experimentar culpa e de aprender com a experiência, particularmente punição; - Propensão para culpar os outros ou oferecer racionalização plausíveis para o comportamento que o levou a ter conflito com a sociedade. Pode haver também: Irritabilidade persistente TRANSTORNO DE HÁBITO E IMPULSOS PIROMANIA – CLEPTOMANIA - TRICOTILOMANIA PIROMANIA - Comportamento incendiário repetido sem qualquer motivo óbvio, tal como9 ganho monetário,…

processo de ajuda para o serviço social, em que consiste a ação do assistente social de acordo com o pensamento gramsciano. E por último, com a arte pode contribuir para o desenvolvimento das ações realizadas pelo assistente social de acordo com o artigo de Débora Guimarães. Finalmente discorremos sobre o percurso metodológico, mostrando o referencial teórico. 2. RELATÓRIO A realidade do Serviço Social nos dias de hoje, levando em conta o processo ético profissional do assistente…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL- PPGSS Meirice Fernandes de Farias O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos NATAL/RN 2013 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos MEIRICE FERNANDES DE FARIAS O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos Projeto de Pesquisa apresentado ao…

 meio ambiente (art. 225);  família, criança, adolescente e idoso (arts. 226 a 230);  índios (arts. 231 a 232). 2 – Seguridade Social A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194, caput, da CF/88). A seguridade social possui relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes (art. 194,

A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Charlene Souza da Silva1 RESUMO Este artigo visa expor uma breve análise da trajetória do Serviço Social no Ministério Público de Sergipe (MP/SE), enfatizando avanços e desafios que perpassam este contexto institucional. O Serviço Social no Ministério Público tem como principal função auxiliar no processo de defesa dos direitos sociais e na luta pelo acesso à cidadania, sua ação reafirma a concretude dos preceitos éticos…