Artigo Cientifico Adolescencia Judiciario E Sociedade

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS MORTE INVENTADA E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Campina Grande – PB 2013 DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS MORTE INVENTADA E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: M.e Maria do Socorro Bezerra Agra. Campina Grande – PB 2013 …

preocupa-se com o estudo dos integrantes da sociedade de determinado país. Nossa Carta Maior trata do assunto entre os artigos 193 a 232.Os assuntos assegurados pelo tema são: seguridade social (saúde, previdência social); educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idosos; e índios. 1. Da Seguridade Social A precípua demonstração de que a ordem social havia se estabelecido de vez na sociedade foi com a criação…

está em leis mais rígidas, mas na falta de rigor de sua aplicação e na hierarquização observada, pois só pobres são punidos no país, e no Brasil pobreza tem cor, o que vale dizer, o racismo estrutural da sociedade brasileira. O ECA é constantemente criticado por diferentes setores da sociedade, meios de comunicação, deputados opositores aos Direitos Humanos, organizações civis, por não possuir medidas “punitivas”, mas “somente” as chamadas socioeducativas. Estes setores, reclamam que o…

principal característica a efetivação e preponderância do poder do monarca (poder moderador), acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. D. Pedro I realizou manobras políticas para não perder espaço político e para não reduzir suas deliberações. Ao contrário da Constituição Francesa, a Constituição brasileira delegou maiores poderes ao Imperador e não à sociedade. Após a Proclamação da República no ano de 1889, logo em seguida, em 1891, a segunda Constituição brasileira foi…

da euforia, passa pela sonolência, até o aumento do apetite (CRIPPA, 2005). Em nossa sociedade, quem fuma maconha é tratado como um desviante, tanto das normas de direito quanto da própria moral vigente. Não é por acaso que a maconha é vista como um estigma, como um mal que tira os jovens da escola e do bem estar familiar e os leva até o mundo das drogas, da prostituição e do crime. É disseminado pela sociedade o preconceito de que todo “maconheiro é bandido”, ou seja, quem usa maconha…

INTRODUÇÃO Este Trabalho trata-se de monografia propositiva com caráter contributivo acadêmico/cientifico, para o projeto de Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem por objetivo provocar reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela Justiça Restaurativa, numa perspectiva cidadã que tem apresentado resultados positivos na diminuição…

TERESINA 2012 ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS PSICOPATOLÓGICOS ANTISSOCIAIS (PSICOPATAS) Artigo apresentado ao Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Esp.Socorro Sales

projeto de Lei que venha se tornar uma legislação específica que corrobore para a inserção do adolescente infrator no mercado de trabalho e evite que o mesmo venha a praticar novos delitos; perceber a participação do Estado, juntamente com o poder judiciário, no processo de inclusão dos jovens que passaram por medidas socioeducativas, no mercado de trabalho e analisar os fatores que poderão motivar as organizações no processo de colaboração para a efetivação do processo de inclusão…

um transtorno de controle dos impulsos sem outra especificação, como permanece no DSM-IV-TR (2000). No entanto, somente nos últimos 15 anos houve um conjunto de trabalhos científicos para confirmar o status da cleptomania como um legítimo transtorno psiquiátrico. A cleptomania geralmente tem seu início no final da adolescência ou no início da vida adulta, e parece ser mais comum em mulheres. A comorbidade psiquiátrica ao longo da vida com outros transtornos de controle de impulsos…

...............................,..............................................................5 BREVE HISTÓRICO SOBRE A CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NO BRASIL..........6 BREVE HISTÓRICO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ..................8 ADOLESCÊNCIA.........................................................................................................9 CREAS ......................................................................................................................10…