Arrecadação Doaçoes Para Entidade Filantrópica

professores e, as instituições deverão oferecer não período noturno cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno. As instituições de educação superior possuem o direito de receber doações, heranças, cooperação financeiras resultante de convênios com entidades publicas e privadas. Algo de bom a nova LDB tem a dizer, com um capitulo especialmente destinado a educação especial, que visa incluir e socializar os educandos portadores de necessidades…

área educacional. Contudo, o Poder Público, em especial a União, vem mitigando a regra imunizante das entidades educacionais sem fins lucrativos exigindo o recolhimento de contribuições sociais sobre as atividades por elas desenvolvidas e, por conseguinte, onerando a atividade da educação e impossibilitando o acesso de todos os cidadãos à educação. Considerando a vinculação do produto da arrecadação das contribuições sociais à implementação dos direitos sociais e, sendo a educação um…

deles! Salmo 139 RESUMO Contabilizar é apurar todos os fatos que ocorrem dentro de uma empresa. Estes fatos, quando confrontados e comparados à outros, referentes a períodos diferentes, revelam a situação patrimonial da entidade. A ciência contábil, apesar deste conceito amplo, envolve uma série de estudos, cada qual destinado a uma área específica. São as especializações da contabilidade que objetivam desempenhar diferentes atividades, baseadas num único…

167, IV, Orçamentos - CF; Item. 16 e Item. 34, Anexo II - D-004.959-2004 - Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos, dos Fundos e das Entidades do Poder Executivo até o Estabelecimento do Cronograma obs.dji.grau.3: Art. 34, VII, "e" e Art. 35, III, Intervenção - CF obs.dji.grau.4: Direito Financeiro; Ensino; Ordem Social § 1º - A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios,…

pesquisa foram aplicados questionários relativos à investigação do problema, aos alunos da Universidade de Sorocaba, sendo realizada uma análise e tabulação dos dados coletados, de acordo com os objetivos do trabalho. Embora esta instituição seja filantrópica, o resultado da pesquisa mostrou que ela é considerada como socialmente responsável, por ser ética, respeitar os direitos dos seres humanos e desenvolver programas sociais que contribuem para o desenvolvimento em nível geral da…

lei A lei número: 9.608, foi sancionada pelo o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso no dia 18 de Fevereiro de 1998. A Lei do Voluntariado define trabalho voluntário como uma “atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social”. Na prática, no entanto, ele diz respeito a todo…

carentes na região. A mobilização gerada por esta iniciativa teve como resultado uma expressiva participação em torno de uma proposta solidária que resultou na doação de 30 mil reais, em dinheiro, para o Instituto Pró-Criança Cardíaca e a arrecadação de 81,5 quilos de alimentos não perecíveis destinados ao Instituto da Criança - Lua Solidária. 28.489 2005 A Coca-Cola tem orgulho de ser uma das empresas preferidas por quem procura um emprego. A cada ano é maior o número…

NEGÓCIO 1.1. FEAPAES – SÃO PAULO Segundo o Estatuto da FEAPAES (Federação das Apaes do Estado de São Paulo), esta é uma associação civil, filantrópica, de caráter educacional, cultural, assistencial, de saúde, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, congregando, como filiadas, as APAEs e outras entidades análogas de todo o estado de São Paulo. Figura 1: Logomarca da Federação das Apaes do Estado (FEAPAES) Fonte: FEAPAES (2012) …

Procedimentos para constituição de uma ONG 24 5.1 Procedimentos para constituição de uma ONG 24 5.1.1 Ata de criação da ONG 24 5.1.2 Estatuto da ONG 24 5.1.3 Registro civil da ata de criação e do estatuto da ONG 25 5.2 Aspectos tributários de entidades sem fins lucrativos 25 5.2.1 Imunidade 25 5.2.2 Isenção 25 5.3 Âmbito Federal 26 5.3.1 Título de Utilidade Pública Federal 26 5.3.2 INSS 27 5.3.3 PIS/COFINS 27 5.3.4 CSLL 28 5.4 Âmbito Estadual 28 5.4.1 ITCD 28 5.4.2 ICMS…

FUNDEB Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria Financeira Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação FUNDEB Manual de orientação 2008 Elaboração Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição do Salário-Educação. Contatos Telefones - 0800 616161, (0xx61) 3966-4232 Fax: (0xx61) 3966-4664 E-mail: fundeb@fnde.gov.br