Arnaldo Vasconcelos

cabo-verdiana a partir dos Nativistas, entre o fim do século XIX e o começo do século XX, altura em que pontificaram escritores e intelectuais como Eugénio Tavares, José Lopes, Juvenal Cabral, Dantas dos Reis, António de Paula Brito, José Loff de Vasconcelos, Pedro Cardoso e Pedro Duarte Fonseca, entre outros. A publicação do romance O Escravo, de José Evaristo de Almeida, talvez seja o marco inicial da ficção cabo-verdiana. Entretanto, a Claridade é o marco mais importante da…

EMBARGOS CULTURAIS O jurista alemão Rudolf von Ihering e a luta pelo Direito 31 de agosto de 2014, 10:04 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy O jurista alemão Rudolf von Ihering[1] (1818-1892), doutor pela Universidade de Berlin, convidado para lecionar em Leipzig e em Heildelberg, professor catedrático de Direito Romano em universidades da Suíça (Basiléia), da Alemanha (Kiel) e da Áustria (Viena)[2], proferiu memorável conferência nesta última, no ano de 1872. Esta conferência

dirigidos à liberdade humana no sentido de restringi-la em prol da coletividade, pois esta liberdade não pode ser onímoda, o que levaria ao caos. A norma jurídica é a “coluna vertebral” do corpo social. 2. CONCEITO DE NORMA JURÍDICA Para Arnaldo Vasconcelos, norma jurídica é norma de Direito, isto é, norma de fazer Direito. A norma jurídica é regra de fim. Para Maria Helena Diniz, “A norma jurídica é uma norma de conduta, no sentido de que seu escopo direto ou indireto é dirigir o…

ou culturais, as corporações ou organismos intermédios, e não os privem da sua ação legítima e eficaz, antes procurem promovê-las, de boa vontade e regularmente” Monismo e pluralismo juridico Arnaldo Vasconcelos defende em sua obra que a legitimidade, já se viu, tem referência imediata á positividade e se o direito positivo é um direito do Estado, de principio, só se valora aquilo que é valido, a saber, o que está posto como direito.…

porém de adentrarmos na essência da norma jurídica, mister se faz observar que a multiplicidade facetaria do termo norma comporta as mais variadas classificações, que são diferentemente dispostas segundo a ótica de cada autor. ARNALDO VASCONCELOS afirma que tal diversidade classificatória não decorre de meras razões pessoais de ordem doutrinária e que, mesmo restritas ao meio acadêmico tais classificações não perdem sua importância, já que se tornam indispensáveis do ponto…

do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC COMISSÃO DO CONCURSO Titulares: Professor Doutor Glauco Barreira Magalhães Filho (Presidente) Professor Doutor Felipe Braga Albuquerque (Membro) Professor Convidado: Professor Doutor Arnaldo Vasconcelos (Membro - UNIFOR) Suplente(s): Professora Doutora Juliana Cristine Diniz Campos PROGRAMA PARA A SELEÇÃO Anexo I 1. Sociedade, Estado e ordem jurídica. 1.1 Sociologia Jurídica. Sociedade, fato social, controles sociais.…

A teoria de Thomas Hobbes é aceita como a primeira que estabeleceu a supremacia do Direito Positivo diante do Jusnaturalismo. Ele é “[...] considerado o fundador do Positivismo Jurídico, que se assenta na legitimação contratual da lei, [...]” (VASCONCELOS, 2002, p. 50). Para ele, os homens no Estado Natural estavam fadados a viverem se digladiando, vez que eles tinham uma capacidade de força física e mental semelhantes e os bens desejados por eles eram os mesmos, como a demanda desses…

tempo fixado em sentença. O Código Civil, por sua vez, traz em seu artigo 186 que “aquele que por ação ou omissão voluntaria, negligencia ou imprudencia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Arnaldo Quirino nos ensina que prisão ilegal é toda restrição, à liberdade de locomoção do individuo contraria ou sem observância das normas vigentes, e ainda, ter-se-á por ilegal a restrição da liberdade se o respectivo auto de flagrante…

Sales Pereira 2) Patrimônio Histórico: a importância do tombamento e a transferência do direito de construir José Aluísio dos Reis 3) O papel do historiador e de outros profissionais relacionados às políticas públicas de preservação do Patrimônio Arnaldo Boaventura Neto 4) Memória e sensibilidade: a relação entre a educação patrimonial e a preservação dos bens patrimoniais Alessandra Buriol Farinha 5) Patrimônio cultural selecionado para o currículo escolar Aida Rotava Paim 6) As imagens…

Fontes e Editores da Página Diagrama de Ishikawa Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=30288708 Contribuidores: Abmac, Arnaldo Rabelo, Bbaroni, Bisbis, Braswiki, Camponez, Chico, Clara C., Crazy Louco, Cícero, Dreispt, EuTuga, Fábio Soldá, Gaf.arq, Glum, Higorrg, Igdias, JSSX, Jaideraf, Leslie, Nuno Tavares, Pietro Roveri, Ródi, Tiago Vasconcelos, Wedson Assis, Érico Júnior Wouters, 54 edições anónimas Fontes, Licenças e Editores da Imagem Ficheiro:Diagrama de…