Arnaldo Vasconcelos

objetivo de preservar a pureza do direito, Hans Kelsen preocupou-se apenas com o método. Não lhe interessava investigar o direito como um fenômeno social, pois seu objetivo era analisar a ciência jurídica de forma puramente descritiva. Segundo Arnaldo Vasconcelos: “tal conceito rigoroso, como proposto, deverá ser alcançado mediante um processo de purificação, isto é, de exclusão do âmbito do Direito de tudo aquilo que não lhe seja essencial. Nas palavras de Kelsen; “Quer isto dizer que…

dirigidos à liberdade humana no sentido de restringi-la em prol da coletividade, pois esta liberdade não pode ser onímoda, o que levaria ao caos. A norma jurídica é a “coluna vertebral” do corpo social. 2. CONCEITO DE NORMA JURÍDICA Para Arnaldo Vasconcelos, norma jurídica é norma de Direito, isto é, norma de fazer Direito. A norma jurídica é regra de fim. Para Maria Helena Diniz, “A norma jurídica é uma norma de conduta, no sentido de que seu escopo direto ou indireto é…

MEDEIROS FERNANDA VASCONCELO PLANO ESTRATEGICO DE INFORMAÇÃO 2013 OBJETIVOS Área 01- Sistema de informação e comunicação Área 02- Treinamento Área 03- Marketing Área 04- GESTÃO DE QUALIDADE Área 05 – Recursos Humanos Acompanhamento: Não iniciada Em execução Concluída GESTOR ARNALDO NUNES – F: 8956742…

amistoso, realizado dia 25 de outubro de 1903 no Estádio do Paissandú Atlético Clube, perde do Botafogo por 5 a 1, com a seguinte formação: G.V. de Castro, V. Fatam, H. Palm, Sampaio Ferraz, A. Gibbons (capitão), L. Neves, C. Pullen, M. Morand, A. Vasconcelos, D. Moutinho e A. Simonsen, com os reservas M. Gudin e A. Furtado. Uma curiosidade é que o time de futebol não entrava em campo com o uniforme oficial do Flamengo. No primeiro jogo, vestiu camisas brancas e shorts pretos. Depois,…

António de Vasconcelos * António Vitorino - Vieira de Leiria, 1898-1962 * Antunes da Silva (Armando) - Évora, 1921-1997 * Aquiles Estaço - Vidigueira, 1524-1581 * Aquilino Ribeiro - Sernancelhe, 1885-1963 * Arala Pinto (A.) * Araújo Correia [João Maria] - Peso da Régua, 1899-? * Armando de Castro * Armando Côrtes-Rodrigues - S. Miguel, 1891-1971 * Armando Silva Carvalho - Óbidos, 1938 * Armindo Rodrigues - Lisboa, 1904 *…

sancionador, uma vez que “o prêmio, decorrente que é de uma conduta lícita, não poderia estar senão na endonorma, a saber, no enunciado da prestação [...] E o prêmio não poderia ser tomado, nunca, como resultado da não-prestação ou ilícito.” Arnaldo Vasconcelos, salienta que inexiste dentro da estrutura normativa sanção premial, pois, assim como Copello, para ele a sanção premial é proveniente do comportamento natural, tornando o direito retribuidor e não somente sancionador Mesmo…

| |Unidade: Instituto de Infectologia Emílio Ribas | |Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 165 - Térreo | |Responsável: Hermínia (Ouvidoria / Conte Comigo)

instrumento particular, de um lado como CONTRATANTE: NET SÃO PAULO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 065897575/0032-55, com sede na Av. Paulista, 564, Centro, São Paulo, neste ato representado pelo seu Diretor Arnaldo Vasconcelos, e de outro lado CONTRATADA: SUPORT SOFT LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 562845587/0002-58, com sede na R. Dom João Bastos, 312, República, São Paulo e como CONTRATADA, tem entre si, justo e…

do Acre Profª. Dr. Elizabeth Carvalho de Melo – Universidade Federal do Acre Msc. Ismael Dias Maia Maria Corrêa da Silva – Secretaria de Estado de Educação Francisca das Chagas Souza da Silva – Secretaria de Estado de Educação Norma Maria Vasconcelos Balado – Secretaria de Estado de Educação 7. Período de Realização do módulo: Módulo II – 40 h - 13 de Julho a 17 de Julho de 2009. A realização deste módulo será em julho de 2009, em virtude dos municípios de Rodrigues…

Ministério da Justiça", 1949. • COSSIO, Carlos."Norma, Derecho y Filosofia". Separata de Anales del Colegio de Abogados de Santa Sé, a.1, nº 1, s.d. • CUNHA, Fernando Whitaker. "Aspectos dos Fatos Jurídicos (arts. 74 a 80 do CC)". In: Arnaldo Wald (coord.) . O Direito na Década de 80. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1985. • DÍEZ-PICAZO, Luis. Experiencias Derecho. Barcelona, Ariel, 1987. Juridicas y Teoria del • DINIZ, Maria Helena. As…