Arion Carlos

por aquele que melhor se adapte aos seus interesses e pretensões. A pluralidade sindical implica, ainda, na liberdade conjugada com a igualdade entre os diversos sindicatos, pois sem essa igualdade não existe liberdade. (2009, p. 71-72). José Carlos Arouca pontua que a pluralidade sindical nem sempre beneficia o exercício da plena liberdade sindical, senão vejamos: O pluralismo absoluto significa muitas vezes admitir a participação de agrupamentos concorrentes e rivais, motivados…

acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho”. Acentua ARION SAYÃO ROMITA que a convenção coletiva de trabalho: “Como contrato normativo, regula antecipadamente, de maneira abstrata, relações jurídicas existentes ou que as partes se obrigam a constituir. É próprio do contrato, em acepção ampla…

empresa. Seguem o mesmo entendimento de que o princípio da proteção não deve existir J. Pinto e Antunes e Arion Romita, mesmo com argumentos diferentes. J. Pinto Antunes, sustente a tese de contrariedade ao princípio da proteção baseando-se em valores econômicos e políticos do capitalismo de produção, ou seja, a proteção ao trabalhador seria contrária a livre iniciativa empresarial. Arion Romita traz quatro diferentes prismas para a não aceitação do princípio em baila: a) visão…

dos direitos humanos que tratam do tema esta inserido na Constituição Brasileira de 1988 e trata da proteção a criança em seu art. 227 e em lei infraconstitucional n. 8.069/90 ( ECA), a qual trata da proteção integral da criança, lembra Antônio Carlos Gomes da Costa.[24] A busca o valor intrínseco da criança como ser humano; a necessidade de proteção especial e respeito à sua condição de pessoa em desenvolvimento; o valor da infância e da juventude, devendo o Estado e a sociedade…

grego da fertilidade e do vinho. O ditirambo, como descreve Brockett, provavelmente consistia de uma história improvisada cantada pelo líder do coro e um refrão tradicional, cantado pelo coro. Este foi transformado em uma "composição literária" por Arion (625-585AC), o primeiro a registrar por escrito ditirambos e dar a eles títulos. As formas teatrais orientais foram registradas por volta do ano 1000 AC, com o drama sânscrito do antigo teatro Indu. O que poderíamos considerar como…

grego da fertilidade e do vinho. O ditirambo, como descreve Brockett, provavelmente consistia de uma história improvisada cantada pelo líder do coro e um refrão tradicional, cantado pelo coro. Este foi transformado em uma "composição literária" por Arion (625-585AC), o primeiro a registrar por escrito ditirambos e dar a eles títulos. As formas teatrais orientais foram registradas por volta do ano 1000 AC, com o drama sânscrito do antigo teatro Indu. O que poderíamos considerar como…

CF/88; b) as normas de tratados e convenções internacionais vigorantes no plano interno brasileiro (art. 5º, § 2º, CF/88); c) as normas legais infraconstitucionais que asseguram patamares de cidadania ao indivíduo que labora. Conforme também aponta Arion Sayão Romita, a disponibilidade dos direitos dos trabalhadores, por meio de negociação coletiva, encontra limites nos direitos fundamentais dos trabalhadores. Dessa maneira, não poderiam "ser negociados direitos como a honra, o…

distinta, estiverem sob a direção ou administração de outra, constituindo grupo industrial para os efeitos da legislação social, a empresa principal será considerada como empregadora única.” Ao analisar o texto constante do Projeto, o Deputado Carlos Moraes Andrade, sugeriu que se estabelecesse a solidariedade das empresas pelas obrigações legais decorrentes da legislação trabalhista e, após essas e outras ponderações39, foi o projeto convertido na Lei n. 435/37, com o seguinte…

da família Klein, foram substituídos por Luis Antonio Semeghini de Souza e Alberto Ribeiro Guth, indicados pelo GPA, e Ricardo Tepedino e Renato Carvalho, indicados pela família Klein. Tepedino é advogado da família e Carvalho é um dos sócios da Arion Capital, contratada pelos Klein para assessorá-los na compra da Via Varejo. A briga esquentou ainda mais agora porque em novembro deste ano expira o mandato de Raphael Klein na presidência da Via Varejo. Tudo indica que o Grupo Pão de…

Entretanto, não se pode pensar em desenvolvimento nacional ou mesmo no aumento das taxas de emprego, sem atrelá-la a preservação da dignidade humana. É preciso assegurar aos trabalhadores condições satisfatórias de trabalho. Nesse sentido, afirma Carlos Roberto Cunha que “frequentemente coloca-se o ordenamento legislativo trabalhista como impeditivo do desenvolvimento econômico. Grave equívoco histórico, no mínimo. O direito do trabalho surgiu exatamente para proteger o trabalhador,…