Argumentos Jurídicos Psicologico

expresso da lei, devendo a argumentação jurídica explorar o seu caráter substancial para vencer as lacunas, proibições e omissões de um ordenamento jurídico injusto. Amadurecido que está a compreensão de Estado Social de Direito, tendo em vista a necessidade histórica de se garantir a igualdade material do indivíduo e os direitos sociais, o ordenamento jurídico ocidental se depara com novos desafios, ante o surgimento de direitos que transcendem a esfera do previsível e se projetam de…

experiência tem demonstrado que 80% desses menores maltratados têm menos de três anos e 40% deles são menores de seis meses. Descrita pelo Pediatra Silverman. [pic]D) Síndrome do Ancião maltratado. [pic]E) Caracterizada por caráter culposo dos danos psicológicos aos alunos. Com relação ao sentimento de vergonha sobre a adoção de membros da família adotiva, a cor da pele e o gênero da criança adotada no Brasil realizado por Weber em 2001, podemos afirmar: [pic]A)A maioria absoluta…

no qual pressupõe o não desenvolvimento mental completo ou mesmo poderá tratar como procrastinado, para que possa entender perfeitamente o caráter criminoso. II) Psicológico – Momento da ação ou omissão delituosa onde o individuo pratica o ato sem consciência, sem a representação exata da realidade. De certa forma o critério psicológico possui características duvidosas quanto a analise mesmo sendo para psiquiatras, pois é extremamente complicado constatar a exata ausência de consciência…

parental da alienação parental em si, apresentando uma breve análise da legislação pátria a respeito do tema e os benefícios da guarda compartilhada como instrumento de sua prevenção. Palavras-chave: síndrome da alienação parental; ordenamento jurídico brasileiro; guarda compartilhada. ABSTRACT This issue aims to define the parental alienation syndrome, presenting its characteristics, causes and consequences to children and adolescents who are its victims, as well as…

consideram que é fácil conseguir serviços como a distribuição de remédios gratuitos e atendimento em postos de saúde. 1 - A CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO Para que o portador desse desvio psicológico consiga fazer a cirurgia, chamada de cirurgia de redesignação do sexo ou de adequação do sexo anatômico ao sexo psicológico, é necessário que se faça um diagnóstico extremamente criterioso por uma equipe que envolve psiquiatras, psicólogos, endocrinologistas, ginecologistas e cirurgiões.…

FRUSTRADA. LIAME SOCIOAFETIVO. 1. O ato de reconhecimento de filho é irrevogável (art. 1º da Lei nº 8.560/92 e art. 1.609 do CCB). 2. A anulação do registro civil, para ser admitida, deve ser sobejamente demonstrada como decorrente de vício do ato jurídico (coação, erro, dolo, simulação ou fraude). 3. Em que pese o possível distanciamento entre a verdade real e a biológica, o acolhimento do pleito anulatório não se justifica quando evidenciada a existência do liame socioafetivo. 4.…

ponderação de interesses Procedimentos de ensino Vivemos, ainda, forte influência do dogmatismo e do positivismo jurídico. Persiste, em grande parte, a convicção de que o profissional do Direito que pretende ter prestígio deve fazer longas citações de doutrinadores e de dispositivos legais. Não é esse um valor que pretendemos reforçar. As disciplinares ligadas ao Núcleo Português Jurídico podem contribuir de maneira consistente para a conscientização de que o profissional do Direito no…

aborto do feto anencefálico nos dias atuais Duque de Caxias, 2012 A polêmica envolvendo o aborto do feto anencefálico nos dias atuais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Sérgio Leitão Vasco Profª. Fabiana Raslan…

tornar pacífico, o adequado papel da culpabilidade é apontado através de diversas teorias, que, na maioria das ocasiões encontram-se dispersas pelos Compêndios de Direito Penal, uma vez que cada doutrinador apresenta diferentemente suas idéias e seus argumentos nesse sentido. Por conseqüência, a pesquisa a respeito do tema se torna extremamente dificultosa, o que prejudica o contato com o assunto, principalmente por parte de leigos e iniciantes no campo do campo do Direito,…

analisar quais as razões utilizadas pela jurisprudência para a citada responsabilização e se tais razões 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A possibilidade de responsabilização civil dos pais nos casos de abandono 3. PERGUNTA DE PESQUISA Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para deferir ou indeferir pedidos de responsabilização civil nos casos de abandono 4. JUSTIFICATIVA A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, consagrou…