Argumentação Linguagem Juridica Natural Artificial

debate indica situações de "drama social" ou controvérsia, quando se exprimem questões cruciais na constituição de uma sociedade. Encontraram-se representações sobre o embrião e o feto humanos que lhes atribuem ou negam a condição de pessoa. A argumentação baseia-se em descrições de caráter biológico, invocando os discursos científico e religioso. Valores correntes da cosmologia ocidental moderna revelam-se nas descrições. Palavras-chave: Embrião humano, Células-tronco, Construção…

REFERENTE UTILIZADO: Entender os reais motivos que levam o homem a viver em sociedade. Identifica-la e a todos seus elementos para compreender sua origem. Conhecer os tipos de sociedades e suas características. Diferenciar a Ordem Social de Ordem Jurídica, identificar as características do Poder Social e diferenciar as Sociedades quanto ao seu fim. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 1. “A vida em sociedade traz evidentes benefícios ao homem mas, por outro lado, favorece a…

Lendo uma decisão: obiter dictum e ratio decidendi. Racionalidade e retórica na decisão. Conrado Hübner Mendes I. Descrição da aula Objetivo didático: Argumentação judicial 1: ratio decidendi e obiter dictum. Pergunta-síntese: Como extrair de uma decisão a regra jurídica por ela criada? Sub-perguntas: Até onde podemos generalizar uma determinada decisão para casos futuros? A ratio decidendi deve estar expressa na ementa? II. Leitura exigida: a) RMS n. 18.534 – SP / STF (Rel.: Min.…

___________. (...) Trata-se de uma característica do homem ser ele o único que tem o senso do bom e do mau, ___________, bem como de outras noções deste tipo. É a associação dos que têm em comum essas noções que constitui __________ e o Estado". A) Linguagem - do justo e do injusto - a família; B) Família - do bom e do ruim - a comunidade; C) Sociedade - do útil e do inútil - a sociedade; D) Simbologia - do certo e do errado - a nação; E) Cultura - da virtude e do malefício - o…

A linguagem no ‘banco dos réus’ - alguns aspectos da Linguística Jurídica Conceição Carapinha mccarapinha@fl.uc.pt Ciclo de seminários do CELGA 18 de Março de 2010 O. Preâmbulo A opção por este título acarreta já uma prévia ressalva – como é sabido, a palavra réu está agora confinada à área do Cível, enquanto o Direito Criminal adoptou o lexema arguido; mas a expressão no banco dos réus mantém-se ainda para designar que algo ou alguém está sob escrutínio. E esse é o…

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e…

Ordenamento Juríd ico ______________________________ § 9. Verificação de Proposições Jurídicas Concernentes a Normas deConduta _ § 10. Verificação de Proposições Jurídicas Concernentes a Normas de Competência _ § 11. Direito - Força - Validade ________________________ ________________ § 12. Direito, Moral e outros Fenômenos Normativos _____________________ § 13. Discussão: Idealismo e Realismo na Teoria Jurídica .____________ ____ _ § 14. Discussão: Realismo Psicológico, Realismo…

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e…

Retomando....O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os conflitos sejam resolvidos e para tanto, o homem dispôs de vários meios com o intuito de controlar as ações humanas e trazer um equilíbrio à sociedade. São os instrumentos de controle…

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia,…