O FEN MENO DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIAN AS LUZ DA CONVEN O DE HAIA DE 1980 UM VI S DA PROTE O JUR DICA DA INF NCIA NO CEN RIO INTERNACIONAL

O FENÔMENO DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980, UM VIÉS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA INFÂNCIA NO CENÁRIO INTERNACIONAL Stane Jane Oliveira Acadêmica do curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha Palavras-chave: Direitos Humanos. Crianças. Sequestro Internacional de Crianças. Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Resumo O artigo é sobre o fenômeno do sequestro internacional de crianças. Na primeira parte será feita uma introdução referente à internacionalização dos direitos humanos e a proteção jurídica da criança no atual cenário internacional. Na segunda parte será feita uma análise geral referente aos aspectos civis do sequestro internacional de crianças e a aplicabilidade da Convenção de Haia de 1980 sobre o referido tema. 1 INTRODUÇÃO O fenômeno da globalização tornou-se mais corriqueiro nas últimas duas décadas, mas este evento antecede os anos 60 e 70, desde os sociólogos Saint-Simon até estudiosos como MarcKinder. Estes identificaram que a modernidade fazia parte do mundo.1 Segundo o sociólogo inglês Anthony Giddens, o conceito de globalização é “a intensificação de relações sociais em escala mundial que ligam localidades distantes de tal maneira, que acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a muitas milhas de distancia e vice-versa”.2 Assim, com a facilidade da comunicação e mobilidade no mundo, o número é cada vez maior de pessoas trafegando entre…

1. Escreva e justifique os motivos para a adoção de uma abordagem renovada de atenção primária em saúde. Reformular a atenção primaria é um grande avanço para o sistema de saúde, pois quem se beneficia com essa inovação é a população que carece de saúde e atenção. Esse projeto visa melhorar o primeiro atendimento ao cliente com uma abordagem para promover condições de saúde e de desenvolvimento humano mais equitativo adaptando-se as mudanças que ocorreram com o surgimento de novos…

Cidadania. Ética e Direitos Humanos. Teorias clássicas e contemporâneas para a análise das sociedades. Redes sociais, comunidades e formação do sujeito. Processos midiáticos e práticas culturais. Cultura, identidade e relações étnico-raciais. A formação do povo brasileiro. OBJETIVOS Compreender a dinâmica e a diversidade das sociedades humanas; Capacitar para o agir responsável nos contextos sociais; Analisar e compreender contextos; Dialogar com as diferenças socioculturais.…

situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes econdicionantes de saúde das coletividades. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sobre forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem…

APS – Atividade Prática Supervisionada EUTANÁSIA Leonardo Angonese Marmentini1 Professor Supervisor da APS Prof. Ms. Fábio Beltrami Palavras-chave: Eutanásia. Direitos Humanos. Conflitos Normativos. Resumo A pesquisa versa sobre a eutanásia no Brasil e no mundo a fora, dando ênfase principalmente o âmbito jurídico, os Direitos Humanos, mas também trazendo o posicionamento da religião e da própria medicina que são de extrema importância para um melhor entendimento do tema. Assim,…

TRABALHO INTEGRADO DE CURSO – APS CIÊNCIAS JURÍDICAS 2º SEMESTRE – FASC Tema: Uma análise reflexiva sobre a disciplina de direitos fundamentais, Direito Penal e Ciências Política, para o Exercício da Atividade Jurídica * TEMA * PROPOSTA DE TRABALHO * ENTREGA DO TRABALHO Dia – Turma 2ªA/B/C * PROF. RESPONSAVEL – Direitos Fundamentais TRABALHO INTEGRADO DE CURSO - APS I. TEMA: “Uma análise da dignidade da pessoa humana ante os requisitos essenciais da…

Professor Alex Real Ferreira INTRODUO Antes de iniciarmos o estudo de Direito Internacional Pblico, h que se fazer consideraes sobre a natureza dessa disciplina 1 - a descentralizao do poder, diferente do que ocorre no plano interno, onde o Estado garante vigncia da ordem jurdica e impe compulsoriamente as proposies normativas a todos no plano internacional, os Estados se organizam horizontalmente j que no h sobreposio de soberania, prontificando-se a proceder de acordo com as normas…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTO DE RECURSOS HUMANOS FRANCISCO BIANCHI Sistema Interamericano de Proteo dos Direitos Humanos CUIAB 2014 FRANCISCO BIANCHI Sistema Interamericano de Proteo dos Direitos Humanos Trabalho apresentado no curso de graduao ao Claretiano Centro Universitrio. Curso superior de tecnologia em gesto de recursos humanos. Prof. VIVIANE REGINA BERTAGNA CUIAB 2014 O Brasil foi condenado pela Comisso em quatro casos. Descreva o caso Maria da Penha. Caso Maria da…

transformações, buscando reafirmar a saúde como direito universal. O acolhimento, diretriz operacional da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS (Humaniza SUS), vem ganhando contornos próprios e relevância na atenção primária à saúde (APS) para garantir acesso humanizado e resolubilidade às demandas de saúde dos usuários e das comunidades no Brasil. Realizou-se uma análise crítica da produção bibliográfica, no Brasil, no período de 1989 a 2009, sobre o acolhimento na…

PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Amanda Godói da Silva Ana Claudia Marcondes campos Lenice Gonçalves Luana Susan Martins Maria de Fátima Solange M. de O. Santos RA:6721292222 RA: 3815673765 RA: 5726170648 RA 4300077733 RA: 3815673600 RA: 5722153878 TUTORA A DISTÂNCIA: ELIZÂNGELA SIQUEIRA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP 2014 INTRODUÇÃO A Educação de Jovens e Adultos tem crescido no Brasil, mas são poucos os que entendem o seu real significado e função. O presente trabalho busca…