Aprimoramento Do Sistema Eleitoral Brasileiro

IPA CURSO DE DIREITO CESAR MARIN VARGAS PRÓS E CONTRAS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHA ELEITORAL PORTO ALEGRE 2010 CESAR MARIN VARGAS PRÓS E CONTRAS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHA ELEITORAL Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA como requisito parcial para a obtenção…

Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe (NECAR) TESE DE DOUTORADO AS TRANSFERÊNCIAS DE DOMICÍLIO ELEITORAL E SUA INFLUÊNCIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004, 2008 E 2012 NO ESTADO DE RORAIMA RODRIGO CARDOSO FURLAN PORTO ALEGRE 2014 PESQUISA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE TRANSFERÊNCIAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E QUESTÕES SOBRE O PERFIL DO ELEITOR NO ESTADO DE RORAIMA RODRIGO…

DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL RESUMO Este artigo defende a tese sobre a adoção no Brasil do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais para os cargos do Poder Executivo, Prefeitos, Governadores e Presidente da República e do Poder Legislativo, Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores. Apresenta argumentos que ainda não foram citados por professores, juristas e autores que já se debruçaram sobre este tema e normalmente fazem comparações entre os sistemas…

ampliação dos direitos políticos no Brasil nem sempre esteve ligada ao aumento da participação política no processo eleitoral. Esta questão decorre do próprio processo histórico de extensão desses direitos e da maneira como essa movimentação se deu. Em uma democracia representativa o poder atribuído à autoridade para agir em nome de alguém se dá por meio de eleições, ou seja, o mecanismo eleitoral é entendido como uma forma de autorizar um ato. Nesse sentido, tal mecanismo de…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL Leonardo Guerra Netto A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Santa Cruz do Sul, agosto de 2011 Leonardo Guerra Netto A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, artigo, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, modalidade EaD, da Universidade de Santa Cruz do…

parlamentares e o funcionamento do Legislativo em seus diversos aspectos. Desse modo, os autores fazem um apelo às pesquisas realizadas nesse campo. Segundo Araújo e Silva se fazem necessário, novas avalições nesse campo de estudo. Como também o aprimoramento de pesquisas acadêmicas em relação aos processos legislativos. Os autores introduzem o texto fazendo uma análise sobre o processo de formulação de politicas públicas em governos presidencialistas. Destacando que nesse modelo de…

de renda no Brasil, a corrupção que permeia os órgãos governamentais, a ingerência política e o descaso histórico do governo brasileiro com os direitos fundamentais de seus cidadãos são problemas que somente se encerrarão com o aprimoramento da democracia, que se dará por meio do controle do poder pelo povo. Segundo Lakatos (1999): Democracia é a filosofia ou sistema social que sustenta que o indivíduo, apenas pela sua qualidade de pessoa humana, e sem consideração às qualidades,…

interligadas fez da rede Facebook um destaque perante os meios de comunicação. No começo de 2012, a Experian Hitwise divulgou uma pesquisa que mostra o crescimento do Facebook, passando em numero de usuários o Orkut, atingindo o primeiro lugar no ranking brasileiro de redes sociais, com 34,16% de visitas, se comparada a outras redes. São Paulo e Rio de Janeiro foram, neste caso, as cidades com o maior número de usuários cadastrados para a pesquisa. No mês de maio de 2012, o Facebook…

participação política dos brasileiros que, no exercício de sua cidadania, fizeram valer seu desejo de não serem representados por quem não encarne os valores da ética e do compromisso com a sociedade. Essa lei criou a possibilidade de uma efetiva renovação, já que vários políticos – acostumados a usar cargos eletivos como profissão e a se beneficiarem do exercício de suas funções para proveito próprio e não como serviço ao público – estarão, agora, forçados a deixar a disputa…

foi abafada utilizando para isso, prisões, torturas e mortes, para reforçar o esquema militar. A crise do setor cafeeiro, impulsionada pela crise internacional de 1929 ainda permanecia causando baixa nos preços do principal produto de exportação brasileiro, levando o governo a queimar parte de produção excedente. A crise iria facilitar o golpe e o acesso de Vargas ao poder, que fazia associação ao problema do café, garantindo aos cafeicultores liberdade de movimentos exportadores e…