Apresente Uma Tabela Contendo Os Principais Tributos Tanto Os Fixos Quanto As Variáveis Seus Percentuais Alíquotas E Datas De Vencimento

questões econômicas geradoras de conflitos sociais e se viu diante do imperativo de pronunciar-se acerca das idéias socialistas de vários matizes, que vinham da França e se difundiam na Alemanha por iniciativa, entre outros, de Weitling e Moses Hess. Tanto com relação às questões econômicas como às idéias socialistas, o redator-chefe da Gazeta Renana confessou com lisura sua ignorância e esquivou-se de comentários improvisados e infundados. Assim, foi a atividade política, no exercício…

arquive-se. Recife, 18 de dezembro de 2013. Juiz Carlos Moraes Assessor Especial da Presidência Coordenador do Núcleo de Precatórios O EXMO. DES. FERNANDO EDUARDO FERREIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXAROU EM DATA DE 18.12.2013, OS SEGUINTES DESPACHOS: Ofício nº 0146/13-GDIBF (166626/2013) - Exmo. Des. Itabira de Brito Filho - ref. licença médica: "Anote-se, nos termos do atestado anexo (08 dias)." Ofício nº 064/2013/GD/FCNS (165815/2013) -…

consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas publicações Pontos de venda Livrarias • Ed. Principal do Congresso Nacional Telefone (61) 3216-9971 • Anexo IV da Câmara dos Deputados Telefone (61) 3216-5812 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 7ª edição Por meio de publicações como esta, a Câmara dos …

RDF, v. 63, 1982. Loteamento municipal — inexigibilidade de concorrência para vendas de lotes. RDP, v. 64, 1982. IX Loteamento em condomínio. RDF, v. 68. 1983. Funcionário público estadual eleito vereador — opção pelos subsídios ou pelos vencimentos. RDP, v. 71, 1984. Multa de tráfego e de trânsito. RDP, v. 74, 1985. Lei municipal — inconstitucionalidade. RDP, v. 78, 1986. Bem público municipal — alienabilidade. RDP. v. 81, 1987. Contrato de direito privado. Impossibilidade de rescisão

concretizarem: a erradicação do trabalho infantil, a mobilização contra as discriminações de gênero, de raça e idade nas relações de trabalho, a defesa dos direitos especiais dos portadores de deficiência e a defesa dos direitos dos consumidores.[3] Quanto ao ensino médio, o art. 35, incisos II, estabelece, entre as suas finalidades, “a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas…

definitivamente reconhecido, na Doutrina e nos Tribunais. Reporto-me, especialmente, aos estudos de Pietro PERLINGIERI, ao afirmar que o Código Civil perdeu a centralidade de outrora e que "o papel unificador do sistema, tanto em seus aspectos mais tradicionalmente civilísticos quanto naqueles de relevância publicista é desempenhado de maneira cada vez mais incisiva pelo Texto Constitucional".16 Diante da primazia da Constituição Federal, os "direitos fundamentais" passaram a ser…

Urbanas de Manaus, a partir das características vocacionais a seguir descritas: I - Zona Norte: constitui a grande área de transição e habitacional da Cidade, possuindo como limite a Reserva Florestal Adolpho Ducke; II - Zona Sul: constitui principal referência cultural e arqueológica, em especial pela localização do seu Centro Histórico, além de ser o maior centro de negócios da Cidade; III - Zona Centro-Sul: constitui área habitacional, além de ser a expansão do centro de…

fornecer a seus usuários uma opinião imparcial e fundamentada em normas e princípios sobre sua adequação. 2. Conceito de Auditor Auditor é o profissional que, legalmente habilitado como contador e com conhecimento em áreas correlatas, como tributos, técnicas administrativas, processamento de dados e outras, aliadas ao conhecimento das normas e procedimentos de auditoria, procurará obter elementos de satisfação que o levem a fundamentar e a emitir sua opinião sobre o objeto…

jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. • Vide Súmulas 93, 129 e 239 do TST. Art. 3.º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. • Vide…

administrativos, com foco no negócio da Instituição, é inspiração para trabalhos futuros que efetivamente agreguem valor à qualidade da gestão pública. De fato, a coragem para apoiar e realizar um curso dessa magnitude e pioneirismo imputa, tanto aos participantes, quanto às instituições promotoras, o compromisso de desencadear discussões, reflexões e críticas com vistas às mudanças que se façam necessárias, em um processo continuado de melhoria e aperfeiçoamento das atividades de…