Apresente No Mínimo Cinco Penalidades Ou Advertências Par

Vinícius pela confiança, carinho e colaboração nos momentos necessários; A meu grande amigo Carlos Vinicius que sempre me deu força para a realização deste trabalho, de certa forma foi meu segundo orientador, Aos amigos que conquistei nesses cinco anos de academia. Ao meu orientador, Prof. Jefferson Custódio Próspero, pela orientação precisa e por dividir seu conhecimento. 4 DEDICATÓRIA A duas pessoas, lutadoras, guerreiras e determinadas! Pessoas estas que acordam todos os dias

escrito de mediação ou autorização escrita para alien­ação do imóvel anunciado. c) O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condição para o exercício da profissão de Corretor de Imóveis e da pessoa jurídica. Quais as proibições e as penalidades a que está sujeito o Corretor de Imóveis? a) Multa correspondente ao valor da anuidade será aplicada ao Corretor de Imóveis ou pessoa jurídica, que deixar de votar sem causa justificada. b) Sanção disciplinar fixada pelo…

III da CF. Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; MEDIDAS DE SEGURANÇA O prazo mínimo é de 6 meses (art. 16, LCP). Art. 16. O prazo mínimo de duração da internação em manicômio judiciário ou em casa de custódia e tratamento é de seis meses. Essa medida de segurança pode ser substituída por liberdade vigiada (art. 16, parágrafo único, LCP).…

trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; VIII - atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. Art. 5º O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo,…

Fundamentação/Resposta: Recurso INDEFERIDO. O recurso apresentado pelo candidato está indeferido, visto que não apresenta correta fundamentação. C.T.B.: Art. 207 – Conversões em locais proibidos pela sinalização. Infração: Grave, 5 pontos na carteira e penalidade de apenas Multa. A alternativa B apresenta a seguinte resposta: “estará cometendo uma infração grave e terá como punição e medida administrativa multa.”, sendo a única alternativa correta na questão apresentada. Portanto, o…

satisfazê-las. Quanto maior a necessidade maior será a motivação, uma vez já a satisfazendo acaba a motivação que gera o comportamento. Maslow trabalhou na ideia de que as necessidades dos seres humanos se classificam em uma hierarquia distribuída em cinco grupos, são eles: 1. Necessidades fisiológicas ou básicas: são as necessidades primarias tais como, fome, sede, repouso entre outras; 2. Necessidade de segurança: esta é a necessidade de sentir-se seguro, estar protegido das ameaças…

adolescente (par. único, art. 126). Via de regra, portanto, instruído o processo e convencendose da autoria e materialidade da infração deve o juiz aplicar a medida sócio-educativa melhor adequada ao caso. Caso contrário estaria desvirtuando a vontade do legislador, que é de dar uma resposta ao adolescente infrator. Só há duas Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado 13 alternativas, se presente a culpabilidade: aplicar uma das medidas ou perdoar o infrator. À cinco e…

vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar. ......................................................................................... 45 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99).…

decisão mediante alerta de vencimento e indicação dos materiais a serem entregues com mais proximidade de vencimento de validade. Manuseio de materiais perigosos O manuseio deve ser feito mediante um tabela devidamente codificada, que apresente as peculiaridades dos materiais da empresa, proporcionando segurança aos produtos, a sua armazenagem e aos encarregados do mesmo. Utilização de paletes A paletização vem sendo utiliza cada vez mais em empresas que…

da realização do estágio de convivência. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 3º Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo, 30 (trinta) dias. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 4º O estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos…