Apresente Dois Fatores Que Justifiquem A Intensificação D

IMAGEM 15 – POPULARES AO ATACAR UM BONDE NA REGIÃO DO CENTRO DE SÃO PAULO .......................................................................................................................... 299 IMAGEM 16 - POLÍCIA DA GUANABARA IMPEDE QUE O CPC APRESENTE A PEÇA "AUTO DOS 99%", NAS ESCADARIAS DA FACULDADE NACIONAL DE ENGENHARIA, DURANTE GREVE POR UM TERÇO ..................................................... 208 IMAGEM 17 - SEMANA DAS REFORMAS DE BASE PROMOVIDO PELO COMITÊ DA FRENTE…

um olhar abrangente sobre os dispositivos do capítulo (especialmente arts. 21, 22 e 23) sob comentário, fatores de atração da jurisdição nacional (leia-se: brasileira). De fato, há certos signos linguísticos que designam fatos 48 ESA - OAB/RS atratores da atenção (e justificadores desta, porque o Direito em geral, expressa pretensão de correção – R. Alexy) da jurisdição nacional. Estes fatores de atração podem ser classificados em: (i) relativos às pessoas – posição ou condição; (ii)…

polêmico. Por tais razões, e considerando que não só no que diz respeito especificamente à antropologia jurídica, mas mesmo a antropologia e o direito ainda recentem muito de estudos situados especificamente nas fronteiras epistemológicas entre esses dois campos do conhecimento, esta pesquisa tem por objetivo contribuir, mesmo que minimamente, para tentar suprir essa injustificável lacuna. Afinal, é bastante lamentável o fato de que no início desta pesquisa tivessem sido apenas quatro ou…

República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, para o Aproveitamento Hidrelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu, bem como as seis notas trocadas entre os Ministros das Relações Exteriores dos dois países (vide Decreto Legislativo 23/73). Decreto 78.017/76 (12/07/76, DOU 13/07/76 ret. 19/07/76) - promulga o Acordo para a Conservação da…