Apresentar Um Texto Ou Artigo Da Atual Constituição

base a Constituição de 1988 que cuida proteção da dignidade da pessoa humana. Assim vamos tratar do direito de ir, vir e ficar do indivíduo e quando realmente se torna necessário cessar esse direito. 3 JUSTIFICATIVA O estudo deste tema e intrigante e tem muitas opiniões divergentes sobre o devido processo legal e a ampla defesa, e assim temos a questão do Habeas Corpus. Que tem duas correntes de pensamentos divergentes a qual pretendemos mostra no projeto de pesquisa. O artigo…

formalismo-valorativo no processo civil brasileiro contemporâneo: análise comparativa entre o atual CPC e o Projeto do Novo CPC. Thiago Gauze¹ Vinícius Wiggers² SUMÁRIO: Introdução; 1- Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo; 2- O Formalismo Valorativo e a finalidade processual; 2.1- O formalismo e as atuais invalidades processuais; 3- Revigoração da estrutura do processo: comparação entre o atual CPC e o Projeto do novo CPC; 3.1- O Ministério Público sob a ótica do novo CPC ; 3.2- A nova

Estudo dirigido sobre publicação de artigos científicos em base de dados. 1 Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça Brasileiros OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre…

Diretrizes e bases principiológicas do Código Civil de 2002. Análise histórico-comparativa ao Código Civil de 1916 http://jus.com.br/revista/texto/12712 Publicado em 05/2009 Rodrigo Alves da Silva "É preciso convir que a real complexidade da vida social não pode resultar numa explicação simplista: esta tem de traduzir a complexidade" Michel Miaille Resumo Este Artigo analisa as novas diretrizes e as bases principiológicas traçadas pelo legislador de 2002 no momento da feitura do…

Patrícia Felix. Resumo: O presente artigo faz uma reflexão sobre os Direitos Humanos no Brasil e constata que o País possui uma das constituições mais modernas do mundo no quesito Direitos Humanos e convive com constantes violações de alguns desses direitos, para isso foi realizado uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Direitos Humanos pode ser entendido como um conjunto de direitos inerentes a pessoa humana sendo ela pertencente ou não a um Estado. A Constituição Brasileira de…

Concluímos a primeira aula, tratando da última categoria da nossa disciplina: a Metodologia da Pesquisa em Direito. 3 A partir desta aula, vamos tratarmos de elaborarmos o Projeto de Pesquisa da Monografia em Direito, que vocês terão de apresentar ao futuro orientador, afim de aprovação do mesmo, da pesquisa que vocês irão realizar. Sem esquecer que este Projeto de Pesquisa da Monografia (concluído), na primeira semana de dezembro, será a nota da segunda avaliação. 4 …

alunos deverão apresentar essa planilha com os resultados das análises realizadas, acrescentando no mínimo mais três casos, com descrição do contexto, da análise e das possíveis soluções, embasadas nas leis do ensino e nos princípios da organização. Objetivo do Desafio Estudar analítica e sistematicamente casos, envolvendo aspectos legais e organizacionais sobre a estrutura, organização e funcionamento da educação básica brasileira, por meio dos seguintes itens: • Produção de…

brasileira. Este desafio, portanto, é o estudo analítico e sistemático de casos, envolvendo aspectos legais e organizacionais sobre a estrutura, organização e funcionamento da educação básica brasileira. Como produto final, os alunos deverão apresentar essa planilha com os resultados das análises realizadas, acrescentando no mínimo mais três casos, com descrição do contexto, da análise e das possíveis soluções, embasadas nas leis do ensino e nos princípios da organização. Maria da Graça

o mundo do crime, e seus reflexos na sociedade atual. Quais os benefícios que a mesma traz para a população, bem como alguns malefícios ou retrocessos. Será feita também uma breve análise do impacto que essas disposições trazem à sociedade, sejam elas positivas ou negativas. Também há a intenção de se produzir algum conhecimento novo, a respeito desse contexto, e colaborar, de certa forma, com aqueles que por ventura venham no futuro a ler esse texto. No Brasil muito se discute…

UFOP- ICHS- DEEDU- PEDAGOGIA- 1° SEM. 2014 HISTORIA DA EDUCAÇÃO Prof.ª ROSANA AREAL DE CARVALHO – MAIO DE 2014 ALUNA: WIARA WENDY CARVALHO DE PAULA – ESTUDO DIRIGIDO COM BASE NO TEXTO MAQUINARIA ESCOLAR E A LEI DE 15 DE OUTUBRO DE 1827 1. A DEFINIÇÃO DE UM ESTATUTO DA INFÂNCIA A infância, como hoje a conhecemos, foi construída e socialmente inicialmente pelos homens da Igreja. Educar na infância e aí inclui o ensino religioso, foi o mecanismo desenvolvido pela a Igreja para a…