Apostila Direito Penal 1

APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA M iriam Garavelli Perita Criminal - Instituto de Criminalística de São Paulo Núcleo de Balística-CEAP APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA PSICOLOGIA JURÍDICA Introdução Psicologia – É a ciência que estuda o comportamento do ser humano, seus processos psíquicos, atos e reações, sentimentos e emoções, atitudes pensamentos, percepções. Direito – conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. Psicologia Jurídica é a “Psicologia aplicada ao melhor…

Coatora: Meritíssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO, nos autos da ação penal de protocolo nº 123456 ... 344 Palavras2 Páginas habeas corpus XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Paciente: Protágoras Impetrante: Cristiano Silva de Macena Autoridade Coatora:Meritíssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO, nos autos da ação penal de protocolo nº 123456 ... 312 Palavras2 Páginas Habeas corpus…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITODIREITO PENAL II – PARTE ESPECIALA P O S T I L A D E C A S O SPROF. EDUARDOREALEFERRARIALDO DECAMPOSCOSTAEsse material é de uso exclusivo e interno da Faculdade UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITODireito Penal II – Parte Especial Apostila de casosCaso 1 -Um cachorro vira-lata, sem valor econômico esem dono, estava caído, prestes a morrer de fome, nasvizinhanças de um açougue. Roberval, um mendigo que porali passava, apiedou-se do…

Apostilas OBJETIVA - Concurso Público 2015 DEPEN - AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL - Cargo 7 Sistema de justiça criminal. O sistema de justiça criminal abrange órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário em todos os níveis da Federação. O sistema se organiza em três frentes principais de atuação: segurança pública, justiça criminal e execução penal. Ou seja, abrange a atuação do poder público desde a prevenção das infrações penais até a aplicação de penas aos infratores. As três linhas de…

A leitora Juliana Cris pediu em nossa página no Facebook um resumo de direito penal, especificamente dos crimes contra a propriedade. Como sabemos, os crimes contra a propriedade sem dividem em crimes imateriais e intelectuais. Roteiro de crimes contra a propriedade imaterial: (Clique aqui) Conteúdo e limites da propriedade imaterial: (Clique aqui) Artigo sobre crimes contra a propriedade intelectual: (Clique aqui) Artigo resumido sobre crime contra a propriedade…

ou mediante representação da autoridade policial, não podendo ser decretada de ofício. O prazo é previsto em lei, em crime comum de até 5 dias, prorrogáveis por igual período, se crime hediondo ou equiparado, o prazo é de até 30 OAB 2 Fase Penal – Apostila 2013.2 2 dias, prorrogáveis por igual período. Esta prorrogação não é automática, só podendo existir em caso de comprovada e extrema necessidade. Os requisitos para sua decretação podem ser cumulativos (indícios de autoria +…

PRÓ­REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DIREITO PENAL I PROFESSOR Ms. BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA TRABALHO DE PESQUISA DIREITO PENAL I Goiânia 2015 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ­REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA O DIREITO PENAL EM OUTRAS CIÊNCIAS…

DIREITO ECONÔMICO [ Web-Valdenses Apostilas] INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO 1. Evolução histórica O surgimento do direito econômico como ramo do direito é relativamente recente. Isto porque, durante muito tempo, após a consolidação do modelo de Estado democrático de direito, o ideário do liberalismo econômico prevalecia, fato que mitigava e, não raro, anulava a legitimação do Poder Público para interferir no processo de geração de riquezas da nação. Os primeiros atos…

Apostila de Direito Processual Penal Apostila 02 Princípios do Direito Processual Penal Profa. Elizabeth Ferguson Pimentel 1. PRINCÍPIOS: No dizer de Celso Antônio Bandeira de Melo, “princípio Jurídico é o mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema…

PSICOLOGIA DO DIREITO EXERCICIO AVALIATIVO DO MÓDULO III ALUNO: Kaline Almeida Comper CURSO: DIREITO PERIODO: 9º B DATA DE ENTREGA: 27 de maio de 2014. 1) A atividade de detecção de mentiras é muito importante no âmbito da psicologia forense, pois busca gerar a obtenção de informações completas, verídicas e aprofundadas sobre os fatos que envolvam as disputas no mundo do Direito. Essa fundamental tarefa em entrevista forense vem sendo estudada principalmente no exterior, em países…