Aponte Dois Graves Erros De Prestação De Serviços

absolutória? Pode para modificar o fundamento da absolvição. Ex: absolvido por insuficiência de provas # absolvido por provar sua inocência. Supressão de Instância. Limites da garantia do duplo grau de jurisdição: Quanto à matéria: visa corrigir erros do juiz no julgamento do mérito. (error in jundicando) ou de questões processuais (error in procedendo). Mérito no direito penal é se o individuo e culpado ou inocente. Quanto às decisões: No processo penal a regra é que as decisões…

(TJSC – 2003) 4ª Questão: Assinale a alternativa correta: As prestações relativas a imóveis serão pagas, sempre, no lugar previsto contratualmente para o pagamento, ainda que diverso do local de situação do bem. Mesmo que ocorra motivo grave, o devedor não poderá efetuar o pagamento em lugar diverso do previsto contratualmente, ainda que não decorra prejuízo para o credor. O pagamento reiteradamente feito em outro local, faz presumir a renúncia do credor relativamente…

principais difusores do gerenciamento de projetos e da profissionalização do gerente de projetos – PMI (Project Management Institute) – define “projeto” como um conjunto de atividades temporárias, realizadas em grupo, destinadas a produzir um produto, serviço ou resultado único. É uma iniciativa que de alguma forma é única, seja no produto que gera, seja no cliente do projeto, na localização, nas pessoas envolvidas ou em outro fator. 10 LEITURAOBRIGATÓRIA Todo projeto é um…

........................................................... Semana 4 Ementa do Parecer ................................................................................................. Semana 5 Elementos da narrativa forense: narrativa a serviço da argumentação ................. Semana 6 Produção de relatório de Parecer ........................................................................... Semana 7 Produção da parte narrativa da Petição Inicial: “Dos fatos”..................

Transitórias; CF = Constituição Federal; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CPC = Código de Processo Civil; CTPS = carteira de trabalho e previdência social; DF = Distrito Federal; EC = Emenda Constitucional; FGTS = fundo de garantia do tempo de serviço; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; STF = Supremo Tribunal Federal; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; TST = Tribunal Superior do Trabalho. CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA Texto para as questões de 1 a 7…

Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa ______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de contas _________________________ 9 Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação ____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb…

somado aos pontos, até 2 (dois), atribuídos com base na avaliação progressiva do aluno através dos trabalhos semanais que constarão da pasta entregue, obrigatoriamente, na data da AV1 e da AV2. Sobre as provas: As provas serão compostas de um caso concreto para avaliação e elaboração da peça processual cabível, valendo 8 (oito) pontos nas AV1, AV2 e AV3. • A correção das peças processuais pelo professor será baseada na subtração dos pontos relativos aos erros. •…

(TJSC – 2003) 4ª Questão: Assinale a alternativa correta: a) As prestações relativas a imóveis serão pagas, sempre, no lugar previsto contratualmente para o pagamento, ainda que diverso do local de situação do bem. b) Mesmo que ocorra motivo grave, o devedor não poderá efetuar o pagamento em lugar diverso do previsto contratualmente, ainda que não decorra prejuízo para o credor. c) O pagamento reiteradamente feito em outro local, faz presumir a renúncia do credor relativamente ao…

entregue ao professor no dia da prova, para atribuição de grau. Critérios de avaliação: As provas de prática jurídica (AV1, AV2 e AV3) serão compostas de uma peça processual. O grau obtido nas provas (AV 1 e AV 2) será somado aos pontos, até 2 (dois), atribuídos com base na avaliação progressiva do aluno através dos trabalhos semanais que constarão da pasta entregue, obrigatoriamente, na data da AV1 e da AV2. Sobre as provas: REGULAMENTO INTERNO DE AVALIAÇÕES DO CURSO DE…

ü Cognição ou conhecimento = a lide é de prestação contestada e há de definir a vontade concreta da lei para solucioná-la, vindo a culminar por uma sentença de mérito que contenha a resposta definitiva ao pedido formulado pelo autor. ü Execução = a lide é pretensão apenas insatisfeita (por já estar o direito do autor previamente definido pela própria lei, como líquido, certo e exigível), sendo o processo de execução o meio de realizar de forma prática a prestação a que corresponde o…