Apontamento

Fontes de direito: são a forma de formação e revelação do Direito. São 4: - a Lei - o Costume - a jurisprudência - a doutrina Doutrina: è o reflexo da investigação que os investigadores do Direito (juris consulto) fazem. Jurisprudência: consiste na aplicação da lei a um caso concreto. É feita pelos tribunais. Costume: é o uso, mais a convicção da obrigatoriedade. E é também, forçosamente, partilhado por uma comunidade de pessoas. Lei: Pode ser entendida em sentido amplo ou em sentido

Classe 1 - Disponibilidades q Esta classe inclui as disponibilidades imediatas e as aplicações de tesouraria de curto prazo. 11. CAIXA - inclui os meios de pagamento, tais como notas de banco e moedas metálicas de curso legal, cheques e vales postais, nacionais ou estrangeiros. 12. DEPÓSITOS À ORDEM - respeita aos meios de pagamento existentes em contas à vista nas instituições de crédito. 13. DEPÓSITOS A PRAZO 14. OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 15. TÍTULOS NEGOCIÁVEIS - Inclui os…

Artigo 30º CPC - Legitimidade - Constituindo o processo uma sequência de actos dirigida à obtenção da decisão de mérito, a legitimidade, como uma das condições necessárias ao proferimento dessa decisão, isto é, como pressuposto processual (geral), exprime a relação entre a parte no processo e o objecto deste ( a pretenção ou pedido) e, portanto, a posição que a parte deve ter para que possa ocupar-se do pedido, deduzindo-o ou contradizendo-o. - Há que aferir, em regra, pela titularidade

Módulo 1 Gestão e os Gestores: Organização: 2 ou + pessoas que conjugam esforços de modo estruturado p/ alcançar determinados objectivos (individuais – realização dos nossos prórprios objectivos; colectivos - dependetes de encontrar conjuntos de circunstâncias que se possam ser satisfeitos). Relação de interdepenência entre pessoas e organizações: organizações compostas por pessoas que dependem de outras organizações p/ obterem os recursos de que necessitam (ex.: ESCE –…

Introdução às Ciências Sociais Conhecimento O Homem é um ser existencial, tem de interpretar a si e ao mundo em que vive, atribuindo-lhes significações. Cria intelectualmente representações significativas da realidade. A essas representações chamamos de conhecimento. Tipos de conhecimento: Senso comum: baseia-se na vivência espontânea da vida e é usado desde o surgimento do homem. É o saber adquirido através de experiências vividas ou ouvidas do quotidiano. Engloba costumes,…

DELEGAÇÃO DE MONTEPUEZ Faculdade de Ciências Sociais curso de HIPOGEP Ano Académico: 2014 CADEIRA: Fiscalidade e Finanças pública Duração: 100’ Data: ___/__/2014 Ano 4º/ ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO FISCAL EM MOÇAMBIQUE 1.1 O MUSSOCO E O IMPOSTO DE PALHOTA Segundo Ibrahimo Ibrahimo (1993:75) uma das formas de manifestação de imposto em Moçambique tem como marco a presença dos prazos da Zambézia, é com eles que se introduz o tributo tradicional pela primeira vez. Do ponto

Colecção Step-by-Step Probabilidades Volume I Cálculo de Probabilidades de Acontecimentos Resumo Teórico e Exercícios Resolvidos Índice Prefácio 3 1 Introdução. Definições: Experiência Aleatória e Acontecimentos Aleatórios 4 2 Cálculo de Probabilidades em espaços de resultados igualmente prováveis: Lei de Laplace 6 3 Noção de probabilidade: axiomas e teoremas. 7 Axiomática das Probabilidades 7 4 Probabilidade Condicionada

Trabalho de Moral II Social II do Prof. Economia Solidária e a Doutrina Social da Igreja A Economia Popular Solidária vem como resposta aos trabalhadores neste mundo do trabalho, pela grande diversidade de práticas solidárias que contribuem e fortalecem as iniciativas econômicas, tanto no campo quanto na cidade essas iniciativas estão vinculadas a produção, consumo, comercialização e serviço diretamente ligados à população mais carente e defender entre outros aspectos a participação…

2.Fev.2011 Epistemologia – estudo da ciência  Ciência – ciências “duras”/naturais - ciências humanas  Forma de fazer ciência  Método científico + Modelo cientificidade  Objectividade sujeito/objecto (ocidente) - critérios (definem o conhecimento objectivo) - conhecimento objectivo/subjectivo Conhecimento científico / conhecimento religioso Conhecimento filosófico Senso comum Animismo: continuidade entre os seres vivos -> todos possuem uma mesma interioridade. …

Capítulo 1 [pic] Introdução A Economia é uma das ciências sociais. Ela estuda uma parte específica do comportamento dos indivíduos e das sociedades: a que diz respeito à produção e distribuição de bens e serviços. Para compreendermos o comportamento de uma pessoa (por exemplo, quais os motivos que a levam a comprar uma determinada quantidade de um dado produto) provavelmente teremos de recorrer aos conhecimentos de várias ciências sociais, tais como a Economia, a Sociologia, a…