Aplicação Pratica Teorica 1 Aula 4 Penal 2

Sumário Introdução 4 Aula 01 (Sistema de Ciência Positiva do Direito) 5 Aula 02 (Schleiermacher e os fundamentos da hermenêutica) 6 Aula 03 (A Hermenêutica Romântica(Wilhelm Dilthey) 9 Aula 04 (Hermenêutica Jurídica em Crise) 11 Aula 05 (Técnicas de Interpretação) 15 [trabalho aula 5] Interpretação Restritiva ou Extensiva 18 Aula 06 (Teoria Pura do Direito – Kelsen) 21 Aula 07 (Integração do ordenamento legal) 23 Aula 08 (Hermeneutica Constitucional) 25 Conclusão

Ação possua para que o judiciário possa proferir uma decisão de mérito (ou seja, decidir sobre aquilo que se pede).1 São condições presentes tanto no processo civil quanto no penal (embora, neste último, existam ainda as chamadas condições específicas de procedibilidade, como por exemplo a necessidade de representação na ação penal pública condicionada).2 São 3 as condições da ação:1 possibilidade jurídica do pedido; interesse de agir; Legitimidade das partes. A…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO PG 4 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PG 5 2.1 Administração de Banco de Dados PG 5 2.2 Ética e Legislação Profissional PG 7 2.3 Matemática Aplicada PG 8 3 CONCLUSÃO PG 9 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PG 11 1. INTRODUÇÃO

Projeto Interdisciplinar 1 PROJETO INTERDISCIPLINAR Guias Gerais • Os Projetos Interdisciplinares foram desenvolvidos para “substituir” o TCC – Trabalho de Conclusão de Curso. • Isto ocorre em vista de que uma única disciplina (5 encontros) ofereceria muito pouco tempo para que os alunos desenvolvessem um trabalho completo, abordando todos os conhecimentos adquiridos durante o curso. Sobre o PI-1 • Os Projetos Interdisciplinares favorecem a aplicação: – de conhecimentos; – de…

tendo como marco teórico aulas ministradas por Michel Foucault no Collège de France na década de 70, mais precisamente a inaugural de 2 de dezembro e as datadas de 7 e 14 de janeiro de 1976, o papel do discurso retratado no filme-documentário “Justiça”, da cineasta Maria Augusta Ramos, que cuidou da realidade de audiências criminais realizadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. PALAVRAS-CHAVE: Discurso; Poder; Justiça. SUMÁRIO: 1. O filme-documentário Justiça; 2. O discurso como arma de

TÂNIA REGINA DE MATOS “Aplicabilidade dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico penal: a realidade em Várzea Grande – MT” Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Penais como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Público. Coordenação de Pós-graduação da Universidade de Cuiabá, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, orientada pela Dr.ª Prof

Disciplina: CCJ0002 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Leitura Recomendada: 1. ANGELOZZI, Gilberto. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. Capítulo 4. 2. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): 3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XV. 4. PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em História. 6. ed. Rio de…

DIREITO PENAL Livros: Curso de Direito Penal – Rogério Greco. Ed. Impetus Tratado de Direito Penal – Cezar Roberto Bitencourt. Ed. Saraiva Coleção Ciências Criminais. Coord. LFG/ Rogério Greco. RT Estudar Manual e uma legislação comentada por artigos. AULA 01 – 27/01/12 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PENAL 1) Direito Penal – Conceito: 1.1) Aspecto Formal – Sob o aspecto formal, direito penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações…

plenamente explorado. Vários fenômenos mentais permanecem ainda envoltos em certa nebulosidade. Muito se pensou e muito se produziu, pois o organismo desde sempre demandou trabalho, muito trabalho, seja na saúde, seja na doença. Diversas construções teóricas foram erguidas e aprovadas pelo teste de realidade, obedecendo a premissas pragmáticas, e/ou de cientificidade. A neurociência enriqueceu e ampliou os campos já conhecidos, produziu novas conexões e criou novas áreas de pesquisa a…

FACULDADE ESTACIODE CURITIBA DIRETO DO CONSUMIDOR Professor: OSNI TABORDA RIBAS AULA DIA 24/2/15 APELAÇÃO OU ALEGAÇOES FINAIS PRÁTICA PENAL – ART. 41 DO CPP- Art. 41,cpp - A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. GUILHERME S. NUCCI A QUEM PEDE? Juízo competente QUEM PEDE? Parte autora…