direito

inscrito(a) na OAB/RJ sob o nº 500.788. WEB AULA 3 Aplicação Prática Teórica Leonídia Santos, residente em São José dos Pinhais - PR, prestou serviços domésticos para a Sra. Ana Paula Riques, de 01.06.2008 até 31.07.2011, data em que foi despedida imotivadamente. Resta salientar que os serviços foram prestados na residência da ex-empregadora, localizada na cidade de Curitiba-PR, e que a última remuneração percebida por Leonídia era de R$ 736,00, em observância ao piso regional da categoria no Estado do Paraná, além de sua jornada de trabalho ser das 8hs às 17hs com 1h de intervalo para descanso e alimentação, de segunda a sexta feira. A ex-empregadora anotou a CTPS de Leonídia, sem, no entanto, recolher os depósitos relativos ao FGTS. Quando da despedida, a Sra. Ana Paula arcou com o pagamento de todas as verbas resilitórias devidas, bem com o pagamento das parcelas contratuais vencidas, de acordo com o recibo de pagamento assinado por Leonídia e confirmado seu recebimento. Cumpre esclarecer, que a ex-empregadora doméstica realizou as contribuições previdenciárias corretamente. Porém, Leonídia alega que, apesar de residir longe do trabalho, nunca recebeu o pagamento do vale-transporte. Assim, por inúmeras vezes requereu tal direito e, a prestação dos serviços ocorreu de 04/03/1990 a 10/11/1994, e que você, na qualidade de advogado(a) contratado(a) por à ex-empregadora sem, no entanto, lograr êxito.Ressalte-se que Leonídia utilizava duas conduções por dia, uma na…

ferramentas que possibilitem o repasse de informações, por parte dos órgãos executores das políticas públicas, à administração central do Estado, como forma de acompanhar a execução do planejamento, bem como controlar a aplicação dos recursos. Os principais Sistemas de Informações Estruturadores do Governo Federal são: 1. Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; 2. Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA; 3. Sistema Integrado de Administração de Pessoas -…

PLANO DE AULA: 01 ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. Tema ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. Objetivos Resgatar o conceito de petição inicial que, instrumento da demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-Juiz, para que diga o direito no caso concreto; Analisar os elementos da petição…

Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO LOCAL Maria Leonídia Malmegrin 2012 2ª edição © 2012. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra…

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO LOCAL Maria Leonídia Malmegrin 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta…

profissionais............................11 1.6. Convivendo com a violência................................................................................12 1.7. Falta de apoio da gestão.....................................................................................13 1.8. A falta de motivação da equipe...........................................................................13 1.9. A insatisfação…

SUBMETIDA À DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA. BRASÍLIA/DF – 2009 FICHA CATALOGRÁFICA [pic] O LUGAR DAS POLÍTICAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO GERENCIAL: CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES CAROLINA BAIMA CAVALCANTI MONOGRAFIA APROVADA COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE ESPECIALISTA…

Refiro-me tanto ao tempo real (as pressões do dia-a-dia do mundo contemporâneo e as específicas de um exPresidente) quanto ao imaginário: aquele que a distância infinita da morte faz de seu desperdício um gozo. Comecei a escrever este livro aos 72 anos e agora, aos 74, termino esta Introdução. Não posso mais dar-me ao luxo de imaginar, parafraseando obliquamente Vinicius de Moraes, que a vida seja infinita enquanto dure. Essa sensação de infinitude é um consolo para as rupturas. A…

Refiro-me tanto ao tempo real (as pressões do dia-a-dia do mundo contemporâneo e as específicas de um exPresidente) quanto ao imaginário: aquele que a distância infinita da morte faz de seu desperdício um gozo. Comecei a escrever este livro aos 72 anos e agora, aos 74, termino esta Introdução. Não posso mais dar-me ao luxo de imaginar, parafraseando obliquamente Vinicius de Moraes, que a vida seja infinita enquanto dure. Essa sensação de infinitude é um consolo para as rupturas. A…

Catalogação na Publicação (CIP) M672 Passo Fundo : O passo das ruas / Fernando Borgmann Severo de Miranda ; Jeferson dos Santos Mendes. – Passo Fundo: Méritos, 2011. 286 p. ISBN 978-85-89769-93-8 1. Nomes topográficos 2. Toponímia 3. Passo Fundo – história 4. Ruas – história I. Miranda, Fernando Borgmann Severo de II. Mendes, Jeferson dos Santos III. Titulo CDU 81’373.21(816.5) Ficha catalográfica elaborada por Rafael Antunes dos Santos CRB10/1898 Charles Pimentel, Editor Jenifer B.…