Aplicação Pratica Teorica 1 Aula 4 Penal 2

1 SIMONE COVOLAN CARVALHO PROJETO DE PESQUISA APLICADA: “APERFEIÇOAMENTO DE CONHECIMENTOS EM DIREITO E PROCESSO PENAL” ASSIS CHATEAUBRIAND 2011 1 AUXÍLIO FINANCEIRO A CURSOS PROJETO DE PESQUISA APLICADA SUMÁRIO 1 TEMA ................................................................................................................................. 2 2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................................. 2 3 PROBLEMA

Plano de Aula: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor DIREITO PENAL III Título Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual; Casa de prostituição;…

Plano de Aula: ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - DUPLICATAS DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 Título ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - DUPLICATAS Número de Semana de Aula 11 Tema DINÂMICA E INSTITUTOS CAMBIAIS DA DUPLICATA Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a dinâmica da duplicata, sua emissão, remessa, aceite e devolução, bem como os aspectos legais de sua causalidade, e compreender a aplicação dos institutos cambiais, suas diferenças e especificidades aos demais…

|Execução. Teoria geral. Princípios. | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema

PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios. | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |O processo de execução. A…

Plano de Aula: LEI DE DROGAS II. LEI N.11343/2006 DIREITO PENAL IV Título LEI DE DROGAS II. LEI N.11343/2006 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS Objetivos Confrontar as medidas de Política Criminal adotadas pela Lei n. 11343/2006 e consequente interpretação constitucional dos tipos penais. Identificar as condutas típicas de tráfico ilícito de drogas, a incidência dos institutos repressores previstos na Lei n.8072/1990 e

Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Estelionato Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie; - Diferenciar os delitos em estudo entre si e dos demais crimes contra o patrimônio; - Solucionar os casos

ATIVIDADE DA AULA 02 1) O princípio da insignificância retira algum elemento do crime? Se positivo de explique como isso ocorre. R: O princípio da insignificância - que deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do Estado em matéria penal - tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, examinada na perspectiva de seu caráter material. Doutrina. Tal postulado - que considera necessária, na aferição do relevo material…

PENAL III – 2012.2 Aplicação Pratica Teórica AULA 07 - Professor Leonardo Paradela. Aplicação Prática Teórica Através da solução do caso concreto e da questão objetiva propostos. Caso concreto: Renata, jovem de 22 anos de idade, estudante de Engenharia, mantém relacionamento amoroso com Geovana, 21 anos de idade e que também cursa Engenharia, na mesma turma de Renata. Em determinada noite, no intervalo entre as aulas, as duas jovens vão até a cantina da faculdade para lanchar e, no

Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da…