Aplicação Da Pena Gilberto Ferreira Resumo

1 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO1 Vivian de Almeida Sieben Rocha2 RESUMO: O presente estudo aborda o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Examina-se a compatibilização da teoria desenvolvida na França, Itália e países integrantes do sistema da Commom Low com este ordenamento jurídico, à luz de uma concepção da responsabilidade civil fundada em um paradigma solidarista, voltada para a reparação de…

professor de História Latino-Americana no Colorado College. Tínhamos passado a noite escutando as músicas brasileiras preferidas dele, reunidas ao longo de várias viagens de pesquisa, incluindo as sublimes destilações da bossa-nova compostas por João Gilberto, os sucessos do jazz-bossa de Elis Regina, os plangentes sambas de Chico Buarque, as baladas românticas de Roberto Carlos e várias canções de protesto da década de 1960. Na época, eu mal sabia falar espanhol, muito menos…

ACIDENTE DO TRABALHO PAULA, Josiane Aparecida de. Indenização por Danos Morais em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. RESUMO O dano moral tem origem numa lesão que atinge a essência do ser humano No âmbito jurídico é o mal ou prejuízo causado por alguém a outrem. Nas relações de trabalho o trabalhador que sentir-se lesado poderá requerer indenização e assim…

principle of human dignity as paradigm bioethical issues Marília Bortolotti 1 Simone Stabel Daudt 2 Sumário: Introdução; 1 O projeto genoma humano na pauta das discussões bioéticas; 2 A dignidade humana como paradigma à bioética; Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho busca traçar um diálogo entre a bioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretam problemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendida como uma forma de…

Gráfico 11: Preferências de Leitura Gratuita ou Paga .............................................................. 00 Gráfico 12: Análises de Leitores por Jornal ............................................................................. 00 RESUMO O projeto pretende apresentar quais os principais objetivos dos jornais e revistas gratuitos na cidade de Belo Horizonte, em a relação a publicidade impressa paga, identificando as transformações, riscos e interesses, avaliando os…

Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal GESTÃO TRIBUTÁRIA Luiz Antônio Abrantes Marco Aurélio Marques Ferreira 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e…

SUPLENTES: Ângela Fátima Vieira Silva Villar, Helen Maria Ramos de Oliveira Lopes, Helena Hemiko Iwamoto, Irlene Aparecida Silva Nunes, Júnia Braga Fontes, Kátia Ferreira Costa Campos, Maria Cristina Soares Brandão, Mirian Murad Leite Andrade, Cibele Cardoso da Silva, Danúbia Dália do Nascimento Silva Resende, Elaine Patricia Calixto Ferreira, Maria José de Almeida Rocha, Maria Magaly Aguiar Cândido, Marta de Jesus Pereira Costa Ficha Catalográfica C755l Conselho Regional de…

consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente. § 4º Todas as citações, comunicações, intimações e notificações feitas pelo Sistema de Notificação Eletrônica serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Art. 46 Em…

REVISTA JURÍDICA Nº 9 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago 06. Maíra Silva de Freitas 07. Sérgio…

Políticas Públicas no Estado do Paraná: Resumos de Propostas e Projetos ORGANIZADORES: Blênio César Severo Peixe Claudia Cristina Müller Cleise Maria de A. T. Hilgemberg Gerson Antonio Melatti Geysler Rogis Flor Bertolini Hilka Pelizza Vier Machado Sérgio Luiz Dias Doliveira Gestão de Políticas Públicas no Paraná ii Gestão de Políticas Públicas no Paraná Conselho Editorial do Livro Conselho Editorial - UNIOESTE Prof. Dr. Cláudio Antonio Rojo Prof.a MSc. Elizandra da