APLICAÇÃO DA PENA

DIREITO RESUMO CRÍTICO: APLICAÇÃO DA PENA FOZ DO IGUAÇU INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo resumir criticamente o livro “aplicação da pena” de Gilberto Ferreira, e de esclarecer, a quem tiver interesse, como é feita a aplicação da pena no poder judiciário brasileiro. O trabalho explica claramente a dosimetria penal, o sistema trifásico, enfim, tudo o que um juiz precisa saber para cumprir essa árdua tarefa de aplicação de penas. APLICAÇÃO DA PENA Pena O livro começa fazendo um comentário sobre a origem da palavra “pena” e cita vários conceitos que diversos autores deram para essa palavra. Relata também quais foram as possíveis primeiras penas da história, tanto na teoria criacionista, onde Eva foi a primeira a transgredir uma norma e, por isso, recebeu uma pena, quanto na teoria evolucionista, onde, supostamente, o primeiro ataque do grupo dos primatas contra outro grupo foi, certamente, uma punição à esse segundo grupo. Já na primeira parte do livro, o autor conta que a história da pena é dividida em várias partes, e não só cita como também explica essas partes, sendo essas: período da vingança privada, da vingança divina, da vingança pública, da humanização, período científico e o período atual. Alguns desses períodos ocorreram juntos, não um após o outro, como explica o autor. A evolução do pensamento é visível, pois é extrema a diferença que existe entre esses períodos. Os primeiros pensamentos tinham o caráter de

1 ESCOLA DA MAGISTRATRURA DO PARANÁ XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CURITIBA 2008 2 CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da…

MULTIVIX – CAMPUS NOVA VENÉCIA DIREITO RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA FINALIDADE DA PENA NOVA VENÉCIA 2013 RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA FINALIDADE DA PENA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade MULTIVIX, Campus de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Paulo Henrique Colombi. …

nossas vidas apenas por passar. O Universo inteiro conspira para que as pessoas se encontrem e resgatem algo com a outra. Ainda que a pessoa que entrou em sua vida aparentemente não lhe ofereça nada, mais com o tempo e a certeza deixara algo de muito precioso ou especial para que guarde como recordação em sua vida inteira [...]” Anônimo A Tutela Penal da Fauna Terrestre no Brasil (após a edição da Lei nº 9605/98). (Monografia de Graduação). …

Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais, que não atendem as necessidades da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba CODIUB, inclusive os considerados como sucatas. Os Diretores da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba- CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o Estatuto Social, RESOLVEM: I - Designar os membros da Comissão de Avaliação dos bens patrimoniais que não atendem as necessidades da Companhia de Desenvolvimento de…

que, vários doutrinadores consagram o princípio da igualdade em dois planos distintos: 1) a aparente igualdade formal, consagrada no liberalismo clássico, baseada na obrigatoriedade da autoridade pública em aplicar a lei e atos normativos de forma igualitária, sem diferenciações em razão de sexo, religião, convicções filosóficas ou políticas, raça, classe social[22]. 2) e a igualdade material, na qual a lei deverá tratar os iguais com igualdade e, na medida de suas desigualdades, tratar…

DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Porto Alegre 2010 LETÍCIA LOPES DALL’AGNO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A Dificuldade no retorno à sociedade Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em ciências jurídicas e sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Prof. Marcus…

as mesmas práticas, as mesmas formas de comunicação que eram usadas desde os primórdios. No Capítulo II, será apresentada a abordagem acerca das espécies de xxxxx xxxx xxxxx. Para tanto, a abordagem realizada tem como base as obras de Fulano (ano) e Fulano (ano. As espécies de xxxxxxxxxxxxxxxx consagradas pela Constituição Federal etc...etc...etc... Por fim, para o último capítulo que trata da pesquisa propriamente dita, o tema será abordado por meio da pesquisa bibliográfica bem…

que eram usadas desde os primórdios. Para abordar o XXXXX; ou, No Capítulo II, será apresentada a abordagem acerca das espécies de xxxxx xxxx xxxxx. Para tanto, a abordagem realizada tem como base as obras de Fulano (ano) e Fulano (ano. As espécies de xxxxxxxxxxxxxxxx consagradas pela Constituição Federal etc...etc...etc... Por fim, será abordado o xxx; ou, o último capítulo que trata da pesquisa propriamente dita, o tema será abordado por meio da pesquisa bibliográfica bem…

GERENCIAMENTO DE CATÁSTROFES TEMA: A APLICAÇÃO DA PENA PELA JUSTIÇA MILITAR E SEUS CRITÉRIOS Trabalho apresentado a disciplina de assuntos de Direito Penal Militar. Orientador: Major BM Erenito Alves Azeredo. Aluno: Marcelo Ribeiro Costa – CHO ‘B’. Belo Horizonte 2013 c.2013 – ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR, Av. Piaui, 1815 –Funcionários, – Belo Horizonte – MG. Este trabalho, nos termos da legislação que resguarda os direitos autorais, é…