Aplicação Da Pena Gilberto Ferreira Resumo

de maio de 2013. Banca Examinadora ________________________________________ Prof. Marlon Tomazette Orientador ___________________________________________ Prof. Examinador ___________________________________________ Prof. Examinador RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a adoção da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica como forma de desestímulo do empreendedorismo e sua consequente influência na economia de nosso País. No decorrer do…

de Sociologia, v. 2, n. 17 (2011) CARÁTER NACIONAL E CULTURA NA DIPLOMACIA BRASILEIRA NATIONAL CHARACTER AND CULTURE IN THE BRAZILIAN DIPLOMACY José Alexandre Altahyde Hage _____________________________________________________________ Resumo Este artigo tenciona analisar alguns pontos do pensamento social brasileiro em face da conexão entre o caráter nacional e manifestações da diplomacia brasileira de ordem sociológica. Em outra instância, o texto procura saber se…

prejuízos decorrentes dos produtos inimigos ao meio ambiente. Ensina Benjamin que: "Ao obrigar o poluidor a incorporar nos seus custos o preço da degradação que causa – operação que decorre da incorporação das externalidades ambientais e da aplicação do princípio poluidor-pagador – a responsabilidade civil proporciona o clima político-jurídico necessário à operacionalização do princípio da precaução, pois prevenir passa a ser menos custoso que reparar." Dessa forma, distingue-se…

Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil1 Bruna Azevedo de Castro2 Resumo Há tempos o meio ambiente vem sido visto de forma mais cautelosa por certos países, tendo constituído tópico de discussão em vários desses. Todavia, foi com os desastres naturais ocorridos que o assunto meio ambiente passou a ser pauta de discussão em todo o mundo, globalizando assim a questão, vez que todo o mundo se abala com os transtornos ambientais. Diante dessa perspectiva,

Garantias do Poder Judiciário; 4 - Estrutura do Poder Judiciário; 5 - Características Gerais dos Órgãos do Poder Judiciário. III – CONCLUSÃO  Questões Aplicadas no Exame de Ordem (OAB/RJ) e outros Concursos;  Referências Bibliográficas. Prof. Audálio Ferreira Sobrinho 2 I – INTRODUÇÃO 1 – O Poder Judiciário O Poder Judiciário (art. 92 da CF/88) constitui um Poder autônomo, cuja função típica é a jurisdicional (aplicar o direito ao caso concreto, de forma imparcial, mediante…

sempre presente em todos os momentos. Ao meu amigo Florindo Testoni Filho, aos colegas de classe, professores e ao meu Orientador Professor Msc. Juliano keller do Valle, que sempre me apoio em todos os momentos. E, por último ao grande amigo Raffael Ferreira, que presenciou todos os esforços e a chegada final deste trabalho de conclusão. 10 ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. – Artigo CC – Código Civil CCJC -Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CDC - Código de Defesa do…

trabalhos de pesquisas individuais e coletivos CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Provas semestrais e trabalhos BIBLIOGRAFIA BÁSICA BASTOS, Celso Ribeiro – Curso de Teoria do Estado e Ciência Política e Curso de Direito Constitucional – Ed. Saraiva – 1993. FERREIRA FILHO, MANOEL GONÇALVES – Curso de Direito Constitucional – Ed. Saraiva BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR SILVA, José Afonso da – Curso de Direito Constitucional Positivo – Ed. Revista dos Tribunais – 1993. SUNDFELD, CARLOS ARY – Fundamentos…

Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG e com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Itabuna, outubro de 2008. 5 RESUMO Exercício da advocacia privada pelos membros da Advocacia Geral da União. Análise da constitucionalidade da proibição constante do artigo 28, I da LC 73/93. Intenção do Constituinte de 1988 que não tratou expressamente do tema.…

Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do…

DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1. IES UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP 2. DIRIGENTES Reitor José Carlos Tavares Carvalho Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Ludmila Miyar Otero DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO Flávio Henrique Ferreira Barbosa Coordenador do Programa Roni Mayer Lomba 3. PROPOSTA/CURSO MESTRADO ACADÊMICO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 3.1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL…