Aplicação Da Pena Gilberto Ferreira Resumo

(substântivos e adjetivos). Exemplos: * É homem propenso à cólera = O termo regente é um nome (propenso): um caso de regência nominal. * Assistimos ao desfile = o termo regente é um verbo: temos um caso de regência verbal. Temos ainda, a aplicação de termo regente e termo regido quando estudamos a crase. Crase é uma palavra de origem grega (krásis = mistura; fusão) que designa, em gramática, a contração da preposição a com o artigo a (s). Neste caso, o termo regente deve…

A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem. Não pode temer o debate. A análise da realidade. Não pode fugir à discussão criadora, sob pena de ser uma farsa. Paulo Freire, 1996. RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO 1 - Introdução

intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre os principais impactos causados pela Constituição Federal de 1998 ao instituto do tombamento, visto como fundamental a partir de sua consideração como integrante dos direitos culturais, bem como sua aplicação ao município de Sobral. Os direitos culturais realmente possuem status de direitos fundamentais, visto sua…

qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." (Artigo 225, caput, da Constituição Federal/1988). Ad gloriam architecti magni universi! sumus ad servandum! RESUMO O presente trabalho objetiva realizar uma breve análise da nova Lei de proteção ambiental (Lei 9.605/98), que regula tanto as sanções administrativas como as penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que…

intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre os principais impactos causados pela Constituição Federal de 1998 ao instituto do tombamento, visto como fundamental a partir de sua consideração como integrante dos direitos culturais, bem como sua aplicação ao município de Sobral. Os direitos culturais realmente possuem status de direitos fundamentais, visto sua…

petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente – art. 42. PRAZO PARA RESPOSTA – CONTRA-RAZÕES: 10 dias – art. 42, §2º PREPARO: O preparo será feito, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, contando-se o prazo hora a hora – art. 42, §1º. EFEITOS DO RECURSO: O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte – art. 43. QUESTÕES…

petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente – art. 42. PRAZO PARA RESPOSTA – CONTRA-RAZÕES: 10 dias – art. 42, §2º PREPARO: O preparo será feito, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, contando-se o prazo hora a hora – art. 42, §1º. EFEITOS DO RECURSO: O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte – art. 43. QUESTÕES…

_______________________________________________________ 2º Examinador: Prof. ______________________________________ Dedicatória: Dedico essa Monografia a meu pai, companheiro das horas difíceis, amigo, herói. SUMÁRIO RESUMO 6 INTRODUÇÃO........................................................................................................................................7 JUSTIFICATIVA…

ajudando e acima de tudo se multiplicando para que eu conseguisse concluir este trabalho da melhor maneira possível. 
 
 EPÍGRAFE “Não ande pelo caminho trilhado, pois ele conduz apenas aonde outros já foram.” Alexander Graham Bell 
 
 RESUMO Este estudo faz a análise dos elementos que agem em conjunto para o funcionamento de redes de negócios, a serem comprovados com a exposição do modelo de atuação do Clube de Negócios do WTC. A estrutura de análise desses elementos está…

SOBRE A LEI Nº 9.296/1996. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gilberto Ferreira. CURITIBA 2012 FABIANO NOGUEIRA CIOCCARI INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 9.296/1996. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia…