Aplicaçao Da Lei No Espaço Social Relaçao Texto Da Mata E

propósito deste trabalho foi analisar a efetividade da legislação pertinente à APA Serra do Japi, analisando-a em conjunto com a dinâmica espacial do uso e ocupação das terras na região de entorno imediato à área urbana de Jundiaí, seus impactos em relação às áreas rurais e ambientalmente protegidas da Reserva Biológica Municipal Serra Japi, tendo em vista que o município de Jundiaí localiza-se em uma região de desenvolvimento urbano e industrial privilegiado, servida por dois…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR: Igarapé Pires de Sá. 2011. 27 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Tecnólogo em Gestão Ambiental - Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Vilhena, 2011. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo recuperar a mata ciliar do Igarapé Pires de Sá localizado No município de Vilhena-Ro através do método de educação ambiental. O trabalho

Questão 26- De que modo sujeitam-se as empresas de comunicação a intervenção do estado no domínio econômico? Das empresas de comunicação se sujeitam igual as outras empresas privadas, vendo que se ater no art. 173 CF § 4 : “ A lei reprimindo o abuso do poder econômico que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros” e em especial as empresas de comunicação tem que ter 70% do controle acionado ou votante nas mãos de brasileiros natos…

características para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável. Conforme o art. 23, inc. VI, da Constituição Federal da República, é dever da União, Estados, Distrito Federal, e Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Ulisses Guimarães, então presidente da Assembleia Constituinte em 1988, declarou ao entregar a Constituição ora promulgada, que esta havia sido uma das que mais dedicou espaço ao meio ambiente em seu texto,…

aliada tanto no presente quanto para o futuro, e não um obstaculo. A nossa Constituição atribui ao Poder Público e à coletividade o dever de defender um meio ambiente ecologicamente equilibrado. (CF/88, art. 225, §1º, III). O novo código Florestal (lei 12.651) traz consigo a proteção ambiental, e também direitos e deveres aos ruralistas em específicos. 1. PRIMEIRO CODIGO FLORESTAL 1935 Com a expansão cafeeira, a demanda do desmatamento florestal era…

LEI 12.651/12 E SEUS EFEITOS EM RAZÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE: SUAS RESPECTIVAS AVERBAÇÕES E FINALIDADES. Lucas Albuquerque Júnior resumo Pontos chaves estão tipificados com o intuito de um melhor aproveitamento e de uma maior celeridade no tramite das demarcações, pontos estes que ficam a mercê de um Ato Político, tendo assim gerado problemas nesta área, dando inicio a grandes porfias que ora são discutidos e expressos nesta pesquisa. palavras-chave: Ato Político –…

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social Selma Maria de Morais Oliveira A elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional e a importância dos indicadores sociais. Garanhuns 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar. Amanda Boza Gonçalves Clarice da Luz Kernkamp Rosane Ap. B. Malvezzi

desmatar expedida ou protocolada até a data da promulgação da lei. Aldo Rebelo propõe, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 sejam reconhecidas e regularizadas. De acordo com o censo de 2000, o estado de Santa Catarina conta com 5 356 360 habitantes. Desse total, 40,63% moram no campo, enquanto 59,37% residem nas cidades.(Wikipédia) O estado de Santa Catarina não possui uma certa uniformidade em relação a distribuição da população no meio rural e urbano,…

Universidade Veiga de Almeida – Engenharia Ambiental – e-mail: gaia.ceciliano@gmail.com – Telefone 21-22635754/76214839 RESUMO O meio ambiente é um bem difuso e atualmente a problemática ambiental é um assunto discutido no meio acadêmico, empresarial e social, isto porque problemas ambientais em ambientes naturais e urbanos causados por ações antrópicas afetam diretamente o país, empresas, sociedade, fauna e flora. O presente artigo tem por finalidade apresentar a aplicabilidade da…

modelo de sociedade dominante tem ignorado a mais fundamental de todas as questões: sua própria sustentabilidade. Por sua vez, a crise do modelo dominante, que assola a modernidade, acaba por produzir duas rupturas básicas: a ruptura das relações sociais e das relações do homem com a natureza. É a realidade! O processo civilizatório tem-se caracterizado por ser um processo de distanciamento entre os homens e de esquecimento do homem com a natureza; com sua própria natureza. Um modelo…