Aplicaçao Da Lei No Espaço Social Relaçao Texto Da Mata E

INTRODUÇÃO Os últimos 40 anos no Brasil foram notados por uma sensível mudança de idiossincrasia da sociedade em relação ao uso dos recursos naturais. Neste contexto o advento do Código Florestal (Lei 4771 de 15/09/1965), teve por objetivo prescrever, disciplinar e estabelecer os princípios para uso de florestas, da reserva legal, da preservação permanente e outras precauções. Na sua vigência, o Código Florestal sofreu várias alterações, por via de projetos legislativos.…

alterações, que a nova lei do Código Floresta sugere,muito foi discutido isso no Senado e na Câmera dos deputados. As alteracões prevista na nova lei,os vetos e a medida provisória são alvo de acirradas discussões entre ambientalistas se preocupam com o retrocesso na legislação de proteção do meio ambiente. Os principais medos estão relacionadas a áreas produtivas e áreas de preservação permanente . O Brasil tem três pilares do direito ambiental : a Constituição Federal,a lei…

QUALIDADE DA VEGETAÇÃO RIPÁRIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO CÓRREGO DA “MATA DO FURQUIM” Autor: Paulo Ricardo Praxedes Santana Colaborador: Eric Leimi Kobayashi Prof.: Prof. Dra. Maria Encarnação Beltrão Sposito Disciplina: Pesquisa em Geografia – Matutino Presidente Prudente 2015 RESUMO E PALAVRAS CHAVE O presente projeto propõe investigar a qualidade da vegetação ripária da bacia hidrográfica do alto córrego da Mata do Furquim do município de Presidente Prudente se a mesma…

linguagens contidas no texto, esboçando as primeiras linhas do simulacro presente no objeto de pesquisa, que serve como sintoma e reflexo desse processo. 1. DISCURSO INTRODUTÓRIO Antes de esmiuçar o processo de decodificação proposto por esta pesquisa, é relevante apresentar algumas características que reforçam o olhar semiótico sob o objeto analisado. Fiel aos princípios da análise estrutural, a semiótica Greimasiana amplia as possibilidades de compreensão do texto, entendido como…

DEPARTAMENTO CURSO NOME DO ACADEMICO CÓDIGO FLORESTAL SOCIOLOGIA CIDADE/ESTADO MES/ANO SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................3 SOBRE O PROJETO DE LEI............................................................................................5 PELO RELATÓRIO ALDO REBELO.................................................................................7 SOBRE O NOVO…

após um decreto-lei de 1934, instituído no governo Getúlio Vargas, e estabelecia padrões de proteção às florestas e ao meio ambiente de um modo geral, incluindo aspectos como proteção de nascentes e corpos d’água e áreas particularmente frágeis como mangues e restingas, designadas então como Áreas de Proteção Permanente - APPs. De acordo com o APPURBANO (2007), baseando-se na mesma Lei, surgiram durante vários períodos outras leis que complementavam o Código, tais como: a Lei Federal n.7511de

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS FACULDADE DE GEOLOGIA PROJETO DE PESQUISA- EXTENSÃO OS RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE DE VIDA NA BACIA DO MATA-FOME, BELÉM/PA: DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E O CONTEXTO GEO-SÓCIO-AMBIENTAL. PROPONENTE: FADESP – UFPA EXECUTORA Universidade Federal do Pará Instituto de Geociências Faculdade de Geologia-CG-UFPA PARCERIAS Universidade do Estado do Pará – UEPA Universidade Federal Rural da Amazônia -…

atuais, as florestas de Mata Atlântica vêm sofrendo degradação, perdendo sua capacidade regeneração, pelo fato de ser considerado um recurso inesgotável. Onde o principal foco desta degradação é o adensamento populacional, e a crescente demanda por habitação. Obrigando as grandes cidades, como o município de São Paulo, a explorar estes recursos de forma regular e também de forma irregular, tornando-se cada vez mais escasso essas áreas verdes os chamados remanescentes de Mata Atlântica ou…

Introdução. 2) Interpretação e aplicação de normas pelos agentes públicos. 3) Imposição de penas: 3.1) concurso real de normas; 3.2) concurso aparente de normas; 3.3) tentativa de infração administrativa; 3.4) co-autoria e participação. 4) Conclusões. 5) Bibliografia. 1) Introdução. Um dos temas de Direito Administrativo que não tem sido objeto de análises e discussões jurídicas, no país, é o das penalidades ou sanções administrativas. Dada a inexistência de lei específica, bem como…

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público visando o provimento de 05 (cinco) vagas para o cargo de Procurador Municipal e 05 (vagas) para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos componentes do quadro de servidores efetivos do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com as leis municipais nº 2450/2015 e 2451/2015, além de outras pertinentes ao presente Edital,…