Aplicados Na Destinação Prescrita Na Lei

transportes para as margens. 1. O livro Diário tradicional pode ser substituído por fichas ( contínuas, em forma de sanfona, soltas ou avulsas ).Porém, a adoração desse sistema não exclui a empresa de obediência aos requisitos intrínsecos, previstos na lei fiscal e comercial para o livro Diário. As empresas que utilizam fichas são obrigadas a adotar o livro próprio para a inscrição das demonstrações financeiras.  Os Termos de Abertura e de Encerramento devem ser transcritos na primeira…

regime aberto, através dos princípios Constitucionais a ela inerentes. Sabe-se, hoje, que o sistema prisional necessita de políticas públicas, pois os apenados carecem de assistência por parte do poder Estatal. Outro fator importante é a análise da Lei de Execução Penal (7.210/84), já que, sua eficácia não é total, os direitos e garantias fundamentais dos apenados ficam apenas no papel, a realidade é nua e crua. Diante da realidade em que se encontram o sistema prisional hoje, é notório…

Por características, o contrato de compra e venda é bilateral, oneroso, consensual, mas por vezes solene, como no caso da compra e venda de imóvel de valor superior a trinta salários-mínimos, na forma do artigo 108 do CC: “Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo…

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......

...........................................................................................................25 8. Despesas de Exercícios Anteriores..............................................................................27 9. Plano de contas Aplicado ao Setor Público.................................................................27 10. Balanços Públicos......................................................................................................29 11. Licitação......................

força do Art. 95, 2ª parte do C.P.C. Não se pode esquecer o litisconsórcio ativo/passivo necessário (cônjuge). Se a ação tiver como escopo defender direito possessório ferido há menos de 1 ano e 1 dia, deve ser seguido o rito especial, porque a lei diz que cabe a concessão de liminar por posse nova de reintegração, manutenção ou interdito proibitório. Se acaso a liminar for indeferida, seguirá o rito ordinário. Audiência de Justificação: é aquela audiência necessária a que o…

APOSTILA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA II Atualizada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade CARLOS ANTÔNIO MACIEL MENESES SALVADOR Janeiro de 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 OS GRUPOS PATRIMONIAS SEGUNDO A LEI N.º 6.404/76........ .................... ................... 04 O ATIVO .......... .................... ................... .................... ................... .................... ................... 04 O PASSIVO ..... .................... .......

Constitucionais Transitórias; ADI = ação direta de inconstitucionalidade; BACEN = Banco Central do Brasil; CADE = Conselho Administrativo de Defesa Econômica; CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; FGTS = Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; LRF = Lei de Responsabilidade Fiscal; MP = Ministério Público; OS = Organização Social; OSCIP = Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; RGPS = registro geral de previdência social; STF = Supremo…