Ao Fim De Cada Exercício Social A Lei Nº 6 404 1976

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO, conceito Conforme Alexandre de Moraes é: ―a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos‖ (MORAES, Alexandre de. Direito constitucional, p. 6). CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Como é uma questão muito exigida em provas objetivas, resolvi…

Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia Projeto Gráfico Anaise Perrone Normalização Bibliográfica Lucileide Andrade de Lima do Nascimento (CRB12/ES-309) Francisco Felipe Coelho (CRB6/MG-700) Geisibel Augusta Pires (graduanda em Biblioteconomia) Karla Matos Curto (graduanda em Biblioteconomia) Karine Demuner (graduanda em Biblioteconomia) Esta publicação é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Projeto Sistemas de proteção…

Lyra da Fonseca Paternidade adolescente: uma proposta de intervenção MESTRADO EM PSICOLOGIA SOCIAL PUC/São Paulo - 1997 Jorge Luiz Cardoso Lyra da Fonseca PATERNIDADE ADOLESCENTE: uma proposta de intervenção Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Psicologia Social, sob orientação da Profª Drª Fúlvia Rosemberg. Lyra da Fonseca, Jorge Luiz Cardoso …

8º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EDITAL Nº 1 – MPU 2/2013, DE 9 DE AGOSTO DE 2013 O PROCURADOR DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 8º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU), no uso da competência delegada pela Portaria PGR/MPU nº 322, de 7 de junho de 2013, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização…

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção CONCURSO PÚBLICO Edital nº 03/13 de Concurso Público de Provas para o cargo de ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil, torna público, pelo presente Edital, que estarão abertas, no…

portador de deficiência. 1 2 Cf. art. I, 1, da Convenção nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto nº 129, de 22-5-1991; art. 2º, II, do Decreto nº 1.744, de 8-12-1995; art. I, 1, da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956, de 8-10-2001; art. 3o, II, da Portaria Interministerial nº 3, de 10-4-2001; e quinto parágrafo da Política…

(Romênia) e da PUCParaná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS. RESPONSABILIDADE PÚBLICOS POR DOS ATOS AGENTES DE LESÃO À SOCIEDADE – INTELIGÊNCIA DOS §§ 5º E 6º DO ARTIGO 37 DA CF – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CULPA OU DOLO – DISCIPLINA JURÍDICA DO…

parcial del contenido citando la fuente. 6 Abreviaturas Nota Preliminar 1: Os dispositivos da Grundgesetz (A “Lei Fundamental”, que representa a Constituição alemã) e das leis citadas na presente obra, seguiram o modo de citação usado na literatura jurídica especializada (doutrina) e na jurisprudência da Alemanha, de acordo com o modelo inerente aos seguintes exemplos: Art. 14 III 2 GG Art. 5 I 1, 2º sub-período GG Art. 93 I, nº 4a GG § 30 II 2 BVerfGG Artikel…

Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS)

TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA Incluindo: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EXERCÍCIOS RESOLVIDOS DE CONCURSOS Leonardo Silveira do Nascimento e Bernardo Creimer Cherman TODOS OS DIREITOS RESERVADOS VEMCONCURSOS – 2005 www.vemconcursos.com.br Tópicos Contemporâneos de Contabilidade Pública, LRF e Exercícios Resolvidos de Concursos Leonardo S. do Nascimento e Bernardo C. Cherman Autores Leonardo Silveira do Nascimento Contador, formado na Universidade de Brasília.…