Análise O Poder E A Lei

........................................................... 16 6. Referências .......................................................................................................................... 17 1. Introdução O projeto refere-se à análise do planejamento e da execução orçamentária do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), que possui a sua sede administrativa em Belo Horizonte, na Avenida Prudente de Morais, 100, bairro Cidade Jardim, onde são realizadas as…

nascer formas totalmente novas de sujeitos e sujeitos de conhecimento. Proposta de três eixos: 1) a história dos domínios do saber em relação às práticas sociais, em que o saber do homem nasceu das práticas sociais do controle e da vigilância 2) a análise metodológica dos discursos além do aspecto linguístico, mas como jogo estratégico da ação e reação, de pergunta e de resposta, de dominação e de esquiva, como também de luta 3) a reelaboração da teoria do sujeito além da filosofia…

menoridades. Esta obra prima, sobretudo pelo papel das Leis, e do Direito na ordem social e no ordenamento jurídico; e ressalta ainda, a passividade e a necessidade de interpretação da norma, para que esta atenda a sua função. Também é evidenciada na obra, a diferença entre aquilo que é legal e justo, e é estabelecida uma reflexão implícita acerca do papel do legislador e do magistrado na esfera jurídica. Um dos primeiros elementos passíveis de análise é a morte de dez trabalhadores, que…

social e marcado por práticas cotidianas que vêm sendo atravessadas por discursos e procedimento típicos do Poder Judiciário. A pergunta colocada é: como um órgão proposto para ser não jurisdicional vai assumindo tal postura? Ou seja, como os modelos de atuação característicos do Poder Judiciário vão sendo adotados num espaço que não detém tal poder, mas que, por ser revestido da autoridade da lei, assume tais formas para o seu exercício. O artigo aponta a articulação com o movimento…

Ativos Intangíveis. Administração Financeira Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal: Conceitos Financeiros. Atividade Financeira. Despesas: classificação – Receitas: classificação. Créditos Públicos e ARO. Lei Orçamentária Anual: conceito, regras e tramite. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceitos e tramite. Plano Plurianual: conceitos e tramite. Lei 4.320/64 – Lei Complementar 101/00. Responsabilidade Fiscal. Direito Civil: Lei de introdução a norma jurídica brasileira.…

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE O CADE foi criado em 1962 pela Lei n°4.137 e, transformado pela Lei 8.884/94 (Lei Antitruste em Autarquia Federal. A autonomia determinada pela transformação do CADE em autarquia federal proporcionou ao mesmo maior poder de ação que, embora não se equiparando ao Poder Judiciário, liberou-o de um dos passos burocráticos de dependência da administração central para certos tipos de atuação que requerem mais presteza na objetivação dos…

políticos pois é o sentido normativo sob aspectos da própria lei, jurídico que trata do aspecto consuetudinário, jurisprudencial de aquidade e das fontes mediatas e imediatas de direito em suma e por fim sentido social abrangendo o sentido societário dos conflitos de interesse. No caso citado o juiz utilizou-se dos sentidos jurídicos e social, já que não fez uso do ordenamento jurídico e valorizou a questão sentimental. (letra: b) O poder constituinte derivado decorrente não é igual ao…

de sujeitos de conhecimento” (FOUCAULT, 1999, p. 8). Para este fim propõe três eixos: 1) a história dos domínios do saber em relação com as práticas sociais, em que o saber do homem nasceu das práticas sociais do controle e da vigilância; 2) a análise metodológica dos discursos além do aspecto lingüístico, mas como jogos estratégicos de ação e de reação, de pergunta e de resposta, de dominação e de esquiva, como também de luta; 3) a reelaboração da teoria do sujeito além da filosofia…

LISTA DE TABELAS Tabela 01 – Gastos com pessoal do Poder Executivo em 2002/2009...........................45 Tabela 02 – Despesas com pessoal do Poder Legislativo em 2002/2009.....................45 Tabela 03 – Evolução dos Restos a Pagar em 2002/2009.............................................46 Tabela 04 – Demonstração da dívida consolidada líquida em 2002/2009....................47 Tabela 05 – Gastos com Saúde em 2002/2009..........................................

fazer uma espécie de “guia” de como se chegar ao poder e, também, como mantê-lo. Para isso ele usa as histórias dos grandes príncipes de todo o mundo, como Duque de Ferrara, Luís XII, Alexandre, e muitos outros. Mostrando o que eles fizeram que deu certo, e o que não deu certo. É uma espécie de o que fazer e o que não fazer para chegar ao poder. 2. Método de investigação que utiliza e sua relação com o objetivo O autor utiliza como método a análise de algumas histórias de principais…