Análise Institucional Secretaria De Município E Habitação

1-Apresentação A Prefeitura de Vitória da Conquista, na Bahia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conta com o Programa Conquista Criança, criado em setembro de 1997 e executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Estadual (através de convênio com a FUNDAC/ SETRAS), as Secretarias Municipais de Educação e Cultura, de Saúde e de Meio Ambiente e em articulação com os Conselhos Tutelar e Municipal

Análise Institucional 1. DADOS DA INSTITUIÇÃO 1.1. Nome da Instituição Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS). 1.2. Endereço 1.3. Área de Atuação Política Pública de Assistência Social 1.4. Área de abrangência Municipal 1.5- Projetos envolvidos Benefício de Prestação Continuada – BPC; Benefícios Eventuais; Transferência

Função de Controle da Administração Pública e da Contabilidade Governamental; seguindo-se por uma análise dos principais pontos indicados pelos Relatórios e Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Distrito Federal sobre as contas apresentadas anualmente pelo Poder Executivo distrital, com destaque para os aspectos contábeis e de legalidade. Etapa I – Passo 2 o município de São Paulo e seu orçamento fiscal A data oficial reconhecida para a fundação da cidade…

HABITACIONAIS E A REALIDADE DOS 1 MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE – ESTUDO DE CASO VIÇOSA (MG) Patrícia Layne Alves Doutoranda em Ciências Ambientais Universidade Federal de Goiás patricialaynearq@yahoo.com.br RESUMO Equacionar o problema habitacional demanda estratégias políticas, técnicas, sociais e territoriais, que devem ser enfrentadas pelo Estado. Diante de tal problemática, o trabalho proposto busca a partir de um estudo de caso realizado no município de Viçosa-MG…

executivo do município de porto murtinho , estado de mato grosso do sul e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I CAPÍTULO I DO OBJETIVO E DOS PRINCÍPIOS Art. 1º. A Administração Pública do Poder Executivo tem como objetivo permanente assegurar à população do…

neste processo que é a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF que, exigindo transparência, prevenção de riscos, equilíbrio das contas e cumprimento das metas fiscais, redução do déficit e da dívida pública. O desafio consiste em implementar ações institucionais e de tecnologia das informações visando atender as exigências legais, a fiscalização dos recursos públicos, a modernização tendo como objetivo final atender os anseios da população por serviços públicos de qualidade. No que se…

Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação, é o maior agente promotor de moradia popular no Brasil. Tem por finalidade executar programas habitacionais em todo o território do Estado, voltados para o atendimento exclusivo da população de baixa renda - atende famílias com renda na faixa de 1 a 10 salários mínimos. Além de produzir moradias, a CDHU também intervém no desenvolvimento urbano das cidades, de acordo com as diretrizes da Secretaria da Habitação. Conheça melhor a…

Senhores(as), Conforme solicitado, encaminhamos nossa proposta técnica / comercial para prestação de serviços técnicos especializados de “Elaboração de projetos executivos para a implantação de Loteamento Urbano com fins Industriais”, localizado no município de Aguaí-SP às margens da SP 344 saída para São João da Boa Vista-SP, possuindo área total de 52,1121 ha. 1. PROPONENTE PLANEGEO Consultoria e Serv. Geológicos Ltda 2. OBJETIVO DOS TRABALHOS…

deveriam levá-las em consideração. No caso dos camponeses pobres e dos sem-terras, o recurso de política agrária deveria ser preferencialmente ativado. A questão agrícola e agrária atribui, além da reivindicação pela posse de terra, as questões de habitação, transporte e alimentação. Torna-se fundamental, diante das especificidades locais e regionais, uma política agrícola de base municipal, que se planejaria de alguns eixos: Apoio à reforma agrária – dotar os assentamentos de…

---------------------------------- 1. O ASSISTENTE SOCIAL NO BRASIL: UM BREVE ---------------------------------- HISTORICO 1.2 O Assistente social e o trabalho ---------------------------------------------------------- 2. POLITICA URBANA E HABITAÇÃO------------------------------------------------------- 3. A CONSTRUÇÃO DE BELO HORIZONTE E SEUS REFLEXOS NA OCUPAÇAO DO SOLO-------------------------------------------------------------------------- 3.1 A URBEL e a Política Urbana…