Análise Institucional Secretaria De Município E Habitação

Lei Complementar nº 143/05 - Estabelece critérios para delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social Lei Complementar nº 148/05 - Altera anexo da Lei Complementar nº 125/04 Lei Complementar nº 149/05 - Implantação de Loteamentos Fechados no Município Lei Complementar nº 155/06 - Altera a Lei Complementar nº 149/05 Lei Complementar nº 156/06 - Altera a Lei Complementar nº 127/04 Lei Complementar nº 157/06 - Define Critérios da Outorga Onerosa do Direito de Construir Lei Complementar…

PREFEITO MARCIO LACERDA CÂMARA INTERSETORIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Pensar BH/Política…

tarifárias do setor de saneamento, dentro de um contexto histórico das políticas nacionais para o setor. É explorado principalmente o período de atuação do PLANASA (Plano Nacional de Saneamento) e das políticas do extinto BNH (Banco Nacional de Habitação). Assim, o quadro de dificuldades da economia nacional é analisado para se estabelecer sua correlação com a situação financeira atual das empresas de saneamento. As práticas tarifárias do setor são apresentadas, bem como os…

surgido com a edição da Lei Federal 11.977/2009, que explicita o seu conceito, estabelece seus princípios, procedimentos e competências, tudo no âmbito de uma lei nacional que vincula a atuação da União, Estados e Municípios às regras nela estabelecidas. Não se prestando a uma análise aprofundada de todos os conceitos e instrumentos trazidos pela Lei, o texto oferece uma visão estrutural do processo de regularização fundiária, analisando as possibilidades e limitações a que se sujeitam…

urbana que engloba os problemas de saneamento dentre todos os outros, como habitação, transporte, saúde, educação e indústria. A visão ampliada serve para o entendimento atual das questões que efetivamente afetam as cidades, no contexto atual em que se deve olhar através da janela da sustentabilidade com seus princípios apoiados na harmonização das questões ambientais, sociais, políticas e econômicas. A presente análise resulta em contribuição ao aprimoramento de um Projeto de…

conforme os interesses de determinados grupos políticos,administradores públicos ou outros. Os indicadores Sociais são valores ou estatísticas que indicam informações derivadas de pesquisas de uma determinada região,estado ou município e geralmente estão relacionadas às condições de vida de uma população,ou seja,um conjunto de dados que representam um sistema interligado que determina o nível de desenvolvimento social,se há avanços ou retrocessos,além disso são…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ANÁLISE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EM PALMAS – TO Linha de Pesquisa: Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional Artigo produzido para Avaliação das disciplinas “Políticas Públicas e Desenvolvimento” e “Teorias do Desenvolvimento” – ministrada no 1ª semestre de 2011 para o curso de Mestrado Acadêmico em…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Serviço Social Trabalho de Conclusão de curso TEMA: O trabalho do Assistente Social na efetivação da Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no conj. Maria Bibiana I e II em Castanhal-Pará ELIZÂNGELA DE ANDRADE DAMASCENO RA: 393004 LUIZ AUGUSTO SIMÃO DA SILVA RA: 392997 MARIA BENAIDE GOMES DA SILVA RA. 394336 MARIA DE NAZARÉ ALCÂNTARA LEAL RA: 393000 SABRINA PALHETA DIAS RA: 393443 Orientadora:

desemprego, a violência urbana e aos fatores socioambientais como, por exemplo, inundações e deslizamentos de terra e rochas. Planejamento Habitacional • lutas sociais por políticas urbanas e habitacionais : instituição de marcos jurídicos e institucionais em níveis federal, estaduais e municipais. Importância do movimento social • Necessidades constituem agendas políticas de reivindicações encaminhadas junto aos poderes públicos por diferentes segmentos sociais, em especial por…

|990| O PASSADO E O PRESENTE NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL EM PALMAS Camila de Queiroz Pimentel, Luiz Gomes de Melo Junior Resumo Este artigo apresenta uma análise dos programas habitacionais efetivados a partir do ano de 2008 na cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, principalmente na implantação e execução do Programa Minha Casa Minha vida, com ênfase na identificação da sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida da população. Busca identificar a maneira…