Antônio Pedro Nacionalidade Viúvo Profissão Portador Do Documento De

universal. Quando uma coisa é deixada para alguém de forma individualizada, essa pessoa é herdeiro singular, isso acontece quando é deixado um legado, nesse caso, ele não é considerado herdeiro, é legatário, mas é semelhante à figura do herdeiro. O documento de partilha dos bens feito pelo de cujus pode ser um legado e um testamento ao mesmo tempo se tiver cláusulas que prevêem a partilha da universalidade dos bens e se deixar um bem individualizado para determinadas pessoas. Art.…

suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais sobre a decadência Título V DA PROVA 1. Introdução 2. Meios de prova 2.1. Confissão 2.2. Documento 2.3. Testemunha 2.4. Presunção 2.5. Perícia Bibliografia INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e…

Lei nº 10.048/00 – “Lei da Prioridade de Atendimento” .... 144 10. Lei nº 10.216/01 – Proteção e Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental ................................... 146 11. Lei nº 7.070/82 e Lei nº 8.686/93 – Pensão para Portadores da Síndrome de Talidomida ................. 150 e 151 12. Lei no 10.690, de 16 de Junho de 2003.......................... 153 13. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001................... 157 14. Lei nº 8.160, de 8 de janeiro de…

Lei nº 10.048/00 – “Lei da Prioridade de Atendimento” .... 144 10. Lei nº 10.216/01 – Proteção e Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental ................................... 146 11. Lei nº 7.070/82 e Lei nº 8.686/93 – Pensão para Portadores da Síndrome de Talidomida ................. 150 e 151 12. Lei no 10.690, de 16 de Junho de 2003.......................... 153 13. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001................... 157 14. Lei nº 8.160, de 8 de janeiro de…

Migrações Paulo Eduardo Teixeira Antonio Mendes da Costa Braga Rosana Baeninger (Org.) Migrações: Implicações passadas, presentes e futuras Marília 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS Diretora: Profa. Dra. Mariângela Spotti Lopes Fujita Vice-Diretor: Dr. Heraldo Lorena Guida Copyright© 2012 Conselho Editorial Conselho Editorial Mariângela Spotti Lopes Fujita (Presidente) Adrián Oscar Dongo Montoya Ana Maria Portich Antonio Mendes da Costa Braga…

parcial para a obtenção do título de Doutor em História. Orientador: Prof. Dr. Fernando Antonio Faria Niterói 2009 3 Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoatá C268 Cardoso, Gleudson Passos. “BARDOS DA CANALHA, QUARESMA DE DESALENTOS”. Produção literária de trabalhadores em Fortaleza na Primeira República / Gleudson Passos Cardoso. – 2009. 340 f. ; il. Orientador: Fernando Antonio Faria. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense,…

........................................................................70 3) DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. .....................................................................................78 4) DIREITOS SOCIAIS, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS. ..................................................................87 5) ORGANIZAÇÃO DO ESTADO..........................................................................................................................

a gravidade de uma falta, de um crime. Circunstância atenuante, fato que tende a diminuir a gravidade do crime, do delito, e a reduzir a pena. s.f. Essa mesma circunstância: o júri deu por provadas as atenuantes. Braythnner Atestado de óbito – Documento pelo qual, atendendo a exigência legal, o médico esclarece questões de ordem sanitária ("causa-mortis", por doença ou crime) e assegura a realidade do óbito referindo-se a doença ou circunstância em que ocorreu a morte. Ativos –…

virtualmente destroça, a frase arrogante de Norman Mailer de acordo com a qual a história é escrita por maus romancistas’. Aqui está, de corpo inteiro e alma aberta, um ‘romance de não-ficção: a vida sem obras de Pedro Augusto de Saxe e Coburgo — o príncipe que sonhou ser D. Pedro III, mas virou sapo quando o império das circunstâncias cedeu lugar à república dos fatos.” Eduardo Bueno Jornalista e escritor Este livro traça um rico painel das últimas décadas do século XIX, no…

Sumário 1. O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO .................................................................................................................7 1.1 O corretor .............................................................................................................................................. 7 1.1.1 Conceito ........................................................................................................................................... 7 2. A CORRETAGEM…