Antígona E Direito Positivo

primeira manifestação do pensamento do Jusnaturalismo é comumente atribuída à obra “Antígona”, de Sófocles. Grécia e o declínio da polis grega. O sistema vigente com a polis dignificava o homem grego, conferindo-lhe o que se pode chamar de 1ª cidadania encontrada na história. 1.1.1. O Sistema Civilizatório da Polis Grega — A polis era a unidade essencial legitimadora dos direitos, pois os cidadãos eram titulares de direitos apenas porque integravam a polis. Neste período,…

espécie de adesão. O direito natural seria o conjunto de valores morais universais e imutáveis, nesse sentido, para o jusnaturalismo os direitos se encontram dentro do campo da moral, de modo que a norma positivada que seja considerada imoral pode ser descartada, porque um requisito de validade das normas é estar dentro do campo da moral. O positivismo tem uma visão distinta dessa relação entre direito e moral, pois de acordo com essa teoria o direito e a moral são…

e na Inconfidência Mineira, ocorrida no Brasil. Para os filósofos iluministas, o homem era naturalmente bom, porém, era corrompido pela sociedade com o passar do tempo. Eles acreditavam que se todos fizessem parte de uma sociedade justa, com direitos iguais a todos, a felicidade comum seria alcançada. Por esta razão, eles eram contra as imposições de caráter religioso, contra as práticas mercantilistas, contrários ao absolutismo do rei, além dos privilégios dados a nobreza e ao…

MANA 12(1): 207-236, 2006 ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E ÉTICA NO MOVIMENTO1 DE EXPANSÃO DOS DIREITOS UNIVERSAIS Rita Laura Segato Introdução Passarei em revista quatro grandes temas que revelam a tensão entre normas locais e normas de mais amplo espectro. Em primeiro lugar, abordarei a diferença entre a lei e a moral, cuja distinção se faz necessária para o entendimento da coabitação de uma diversidade de comunidades morais2 no universo de uma nação, frente…

modos: história da filosofia, problemas filosóficos, interpretação e análise de textos e genealogia. Maneiras como se pode estudar a filosofia (análise de textos, análise de genealogias, discutir temas diferentes de maneiras diferentes). Relembrar Antígona / Édipo. Na genealogia reconhecendo que o nosso aparato do presente decorre de uma longa construção de mais de 2000 anos e que os conceitos ao logo do tempo vão mudar. Exemplo o conceito de liberdade: Liberdade para os antigos –…

ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E CONTROLE MUNICIPAL FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES – FUNDACEM E UNIBAHIA / SALVADOR 2010 1 FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: UMA ABORDAGEM COM ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à FUNDAÇÃO CESAR MONTES e a UNIBAHIA como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Controle Municipal. FUNDAÇÃO CÉSAR…

humana e pode, com isso, fundamentar a elaboração de propostas de intervenções na realidade. Entretanto, pensar a existência como problema humano não é postura exclusiva à filosofia; está presente também em obras de arte, como na tragédia grega Antígona, de Sófocles, na qual são confrontadas duas ordens de leis distintas, a divina e a humana. A atualidade das questões vinculadas ao conjunto de perspectivas e de respostas formuladas pelos diversos pensadores permite identificar…

BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO A discussão acerca dos fundamentos do direito encontra-se em pleno descrédito. Em uma sociedade eminentemente prática e imediatista, não se quer perder tempo pensando. Assim, mesmo no âmbito acadêmico, casa por excelência do pensamento, é bastante comum que as pesquisas venham a privilegiar justamente esse viés prático e de aplicação imediata. Mormente no campo do direito. Parte-se, pois, em regra, de uma premissa qualquer, escolhida…

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 320 p. (Temas jurídicos v. 3) ISBN 85-224-2409-8. (Número de Chamada: 341.27 M82) Alexandre de Moraes é advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990.

foram condenados a forca pelo assassinato de Roger Whetmore que, os membros do júri pediram ao chefe do Poder Executivo para que a sentença fosse comutada em prisão de seis meses. Foster, J. – Este defende os quatro acusados e, faz sua tese encima do direito natural. Tatting, J. – Apesar de estar com o aspecto emocional dividido acha, que o mais correto é cumprir o que havia sido decidido, ou seja, matar os quatro acusados mas, se exclui inteiramente do julgamento. Keen, J. – Na opinião…