Antropologia Lei Maria Da Penha

____________________________________________________________ Dedico este trabalho à minha família que sempre me deu forças para concluir esse objetivo. Meu esposo Urias Lima que sempre me incentivou me dando o apoio que precisava, a minha mãe Maria das Dores minha inspiração, meu pai Ilson Lima que não mediu esforços para me ver realizar este sonho, aos meus irmãos, Vanilson (In memória) motivo pelo qual escolhi este tema de trabalho, é por você que tenho vontade de vencer e seguir em frente

Mato Grosso do Sul completa 34 anos O Estado de Mato Grosso do Sul completa nesta segunda-feira, 34 anos de emancipação sócio-política. Foi no dia 11 de outubro de 1977 que o presidente Ernesto Geisel assinou a Lei Complementar nº 31 dividindo Mato Grosso e criando o estado de Mato Grosso do Sul. A data virou marco de independência da região Sul em relação à capital Cuiabá. Enquanto alguns ainda condenam as forças divisionistas, outros argumentam que a divisão serviu para impulsionar o…

Civil, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, o qual reger-se-á pelas disposições da Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, Lei estadual nº 11.613, de 06 de novembro de 2009, Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, Lei estadual nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, Lei estadual 12.615, de 28 de dezembro de 2012 e Decreto estadual nº 9.388, de 04 de abril de 2005 e de acordo com…

grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat Aprovada em 16 de junho de 2008. Prof. Dr. Luis Alberto Warat (orientador) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Dra Loussia Penha Mousse Félix. Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (suplente) José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 3 DEDICATÓRIA Naia Deixar-me,…

Civil, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, o qual reger-se-á pelas disposições da Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, Lei estadual nº 11.613, de 06 de novembro de 2009, Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, Lei estadual nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, Lei estadual 12.615, de 28 de dezembro de 2012 e Decreto estadual nº 9.388, de 04 de abril de 2005 e de acordo com…

presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, José Luiz Telles, que representou também o Ministério da Saúde; Valéria Gonelli, do Ministério do Desenvolvimento Social, além dos pesquisadores Vicente Faleiros, Anita Neri, Beltrina Côrte, Maria Elizabeth Mori, Helena Brandão e Mônica Yassuda e os incansáveis atuantes Hilma Tôrres, Andrea Lopes, Caroline Buaes, Juraci Souto, Laura Mello Machado, Regina Celia e Sérgio Leme. Pelo Conselho Federal de Psicologia,…

presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, José Luiz Telles, que representou também o Ministério da Saúde; Valéria Gonelli, do Ministério do Desenvolvimento Social, além dos pesquisadores Vicente Faleiros, Anita Neri, Beltrina Côrte, Maria Elizabeth Mori, Helena Brandão e Mônica Yassuda e os incansáveis atuantes Hilma Tôrres, Andrea Lopes, Caroline Buaes, Juraci Souto, Laura Mello Machado, Regina Celia e Sérgio Leme. Pelo Conselho Federal de Psicologia,…

Civil, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, o qual reger-se-á pelas disposições da Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, Lei estadual nº 11.613, de 06 de novembro de 2009, Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, Lei estadual nº 12.601, de 28 de novembro de 2012, Lei estadual 12.615, de 28 de dezembro de 2012 e Decreto estadual nº 9.388, de 04 de abril de 2005 e de acordo com…

Cruz, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 38914839 e inscrito no CPF com o nº 237.183.7480-20, doravante denominada Instituição, resolvem celebrar o presente Termo de Saneamento de Deficiências, nos termos do § 1.º, art. 46, da Lei nº 9.394/1996; art. 47 e 48 do Decreto nº 5773/2006 e art. 17 do Decreto nº 5773/2005, de acordo com as cláusulas e condições seguintes. Cláusula Primeira - DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo de Saneamento de…

__________________________________________________ __________________________________________________ Prof.ª Dra. Prof.ª Dra. Maria Luiza Heilborn Afiliação Instituto de Medicina Social - UERJ Rio de Janeiro 2008 AGRADECIMENTOS À professora Jane Russo, com respeito e admiração, por sua sabedoria, compromisso, ética e incentivo no desenvolvimento desta tese. À professora Maria Luíza Heilborn, ao compartilhar seus conhecimentos e auxiliar nas reflexões para o desempenho deste trabalho.…