Antropologia Lei Maria Da Penha

Vice-presidente | Maria José Medina da Rocha Berto Secretária | Zuleika Fátima Vitoriano Olivan Tesoureiro | Ana Paula Pereira Jardim Conselheiros efetivos Andréa Torres, Chica Hatakeyama Guimarães, Débora Cristina Fonseca, Elcimara Meire da Rocha Mantovani, Élcio dos Santos Sequeira, Elisa Zaneratto Rosa, Fátima Regina Riani Costa, José Roberto Heloani, Lúcia Fonseca de Toledo, Maria da Graça Marchina Gonçalves, Maria Cristina Barros Maciel Pellini, Maria Ermínia Ciliberti, Maria José…

c/c e artigo 26, da Lei n. 8.038/90, interpor RECURSO ESPECIAL em face do v. Acórdão da E. 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, requerendo desde já sua admissão e remessa ao Colendo STJ. O presente recurso é próprio e adequado. É, também, tempestivo, eis que interposto dentro do prazo legal. As partes são legítimas e estão devidamente representadas, ressaltando que há o inconformismo do Recorrente no que tange à negativa de vigência a Lei…

EDITORAÇÃO Heloisa Frossard CONSELHO EDITORIAL Graça Salgado (presidente), Margareth da Silva Pereira, Renato Cordeiro Gomes, Alexandre Mendes Nazareth, Heloisa Frossard, Margarida de Souza Neves, Paulo Elian dos Santos, Anna Maria Rodrigues, Lygia Marina Pires de Moraes, Heloisa Buarque de Hollanda e Beatriz Resende. TIA CIATA e a Pequena África no Rio de Janeiro Roberto Moura 1995 2ª Edição revista pelo autor Prefeitura da Cidade do Rio de…

denominada TEMPLO DE UMBANDA LUZ DIVINA, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº. 05.666.444/0001-88, com inscrição no Município de São Paulo CCM sob o Nº. 3.222.223-0, e registrada na Federação Umbandista do Grande ABC, com domicílio comercial à Avenida Penha de França, 35 – Penha de França – CEP: 03606-010 - São Paulo – SP, é uma entidade sem fins lucrativos, que visa à prática da caridade e do amor ao próximo. Nosso objetivo é fazer o bem sem ver a quem. Nosso atendimento se faz através das…

....... 23 2.7) Família de hoje .................................................................................... 24 2.8) Família na adoção ............................................................................... 24 2.9) A família na Antropologia................................................................... 24 3) DIREITO COMPARADO – Família, Orientação, Adoção .......................... 26 3.1) França .............................................................................

- cinge-se aos dados imediatos e as explicações não são profundas. Teorias fragmentadas, desorganizadas e muitas vezes contraditórias. Apropriações do conhecimento científico. Psicologia como ciência. Frenologia de Galton - tamanho do crânio e Antropologia Criminal de Lombroso - criminalidade hereditária. 1879 - Com Wilheim Wundt - Antes dele, a Psicologia era um ramo da Filosofia. Estudo da Alma. Passa pela Biologia e a ser estudada pela Fisiologia e Neurofisiologia. Criou os…

Instituto Leônidas e Maria Deane, Universidade Federal do Amazonas e Universidade Federal do Pará, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia para a obtenção do título de Mestre em Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia na área de concentração Determinantes Bio-sociais do Processo Saúde e Doença na Amazônia. Aprovado em 01 de agosto de 2013. BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Maximiliano Loiola Ponte de Souza Instituto Leônidas e Maria…

versa sobre o reconhecimento da união estável homossexual como entidade familiar de pleno direito. Baseia-se na análise dos preceitos fundamentais, no parágrafo terceiro do artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; na Lei 9.278/96; no Código Civil de 2002; da moderna doutrina e de decisões jurisprudenciais brasileiras, tais como: acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul nos autos da Apelação Cível nº 70001388982; na…

Contudo, nunca esteve tão ativo como agora. No início do século XXI, a luta do movimento feminista estende-se a manifestações como a denúncia contra a violência doméstica e a defesa do aborto. Em 2006, obtiveram uma importante conquista com a lei “Maria da Penha”, que defende a mulher vítima de agressões físicas e de ameaças. Atualmente, podemos citar como importante marco do movimento feminista as diversas “marchas das vadias” que ocorrem mundo afora. As Slutwalks começaram a se…

ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados. Mahatma Gandhi WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre a proteção àqueles que possuem condições de formar uma família, independente da sua orientação sexual. Para isso, aborda-se a história da homoafetividade, para que se