Antropologia Jurídica Pluralismo

diferenciação da pré-história e da história do direito, como, sobretudo, nos horizontes de diversas civilizações, precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita. 1 Professor Titular de História das Instituições Jurídicas da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). É pesquisador integrante do CNPq, CONPEDI e da Fondazione Cassamarca (Treviso – Itália). Professor visitante dos cursos: Mestrado e Doutorado em…

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. política e jurídica bem avançada, mas que não chegaram a dominar a técnica da escrita. Assim sendo, as inúmeras investigações científicas têm apurado que as práticas legais de sociedades sem escrita assumem características, por vezes, primitivas, por…

concebe a história como uma espiral de ocorrências que sempre podem interconectar-se, as sociedades não são entendidas evolutivamente, mas em seu espaço, tempo e cultura. Constitui a teoria mais adequada para entender a história do direito e a antropologia. GRUPO COMUNIDADE SOCIEDADE ESTADO - Conjunto de pessoas unidas por traços comuns - Geralmente buscam a sobrevivência, possuindo enquanto objetivo a busca por alimentos ou a conquista territorial - necessidade e consenso mútuo…

o princípio da não discriminação (art.3º, IV, CR/88)12, tendo em vista que é assegurado a todos a livre expressão do pensamento (art.5º, IV, CR/88)13, a dignidade da pessoa humana (art.1º, III, CR/88)14, a igualdade (art.5º, caput, CR/88)15 e o pluralismo (art.1º, V, CR/88)16. 4. O laicismo como deturpação da laicidade Diferentemente da laicidade, que garante a livre expressão da crença por qualquer pessoa no território de um Estado, seja em âmbito público ou particular, a…

BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. Manaus 2010 LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. Dissertação apresentado ao Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do…

Universidade de Lisboa. Resumo: No presente artigo procura-se examinar a questão da natureza e da aplicação da norma jurídica, sua utilização como ferramenta de controle social e o manejo desse controle em situações extremas, como as da diversidade cultural e das desigualdades econômicas dos grupos de indivíduos que são os destinatários da norma. Palavras-chave: Norma Jurídica. Divergência Cultural. Desigualdades Econômicas. Controle Social. Em sociedade o homem não pode viver…

Introdução. 2. Uma teoria da justiça como o exercício de uma filosofia crítica. 3. As concepções políticas de justiça e as doutrinas abrangentes. 4. O diálogo com a tradição brasileira. 1. Introdução Luiz Eduardo de Lacerda Abreu é doutor em antropologia pela UnB e professor do Mestrado em Direito do UniCEUB. Brasília a. 43 n. 172 out./dez. 2006 Uma teoria da justiça é um trabalho ambicioso: “fundar”, na justiça, o que Rawls chamou de “estrutura básica da sociedade”, quer…

Sociologia Geral Jurídica 08/02/12 1º Núcleo – Família 2º Núcleo – Religião – Quem insere este núcleo no individuo é a família 3º Núcleo – Estado – Lei - Ordenamento de condutas jurídicas - (Antes de fazer uma lei se estuda a sociedade) 1º Classe Social – Nobreza – Títulos (Escravos e Servos) 2º Classe Social – Clero (Igreja) – Fazia os Casamentos entre a Nobreza + Burguesia, onde esta pagava para Nobreza, somente a classe do Clero que podia estudar 3º Classe Social – Burguesia – Dinheiro

terça-feira, 16 de março de 2010 Fichamento do livro APRENDER ANTROPOLOGIA de François Laplantine APRENDER ANTROPOLOGIA (François Laplantine) No inicio dos séculos Laplantine afirma que o homem sempre estudou o homem e sua sociedade, mais a visão do homem como um objeto de estudo surgiu recentemente apenas no século XVIII, tendo o projeto alcançado ainda na metade do século seguinte onde o homem começa a usar a ciência e passa a tratar o homem como indivíduo e como ser social, tendo de ter

Marco Aurélio Nogueira et al contemporâneo, tornadas pelo professor em pluralidades e complexidades de questionamentos e problematizações prático-acadêmicas, a partir de uma perspectiva constitucional. No tópico a respeito da ciência jurídica e cultura jurídica, o autor aborda uma proposição: é preciso reconstruir o Direito como ciência, partindo não da abstração positivista do normativismo, mas da realidade imediata e concreta, sem perder o rigor metodológico do conhecimento…