Antropologia Jurídica Pluralismo

interferência do Estado nos conflitos privados; o direito social enfatiza a igualdade material dos homens, portanto o Estado deve tratar os homens desiguais desigualmente de modo a torna-los iguais materialmente. Como fruto desta concepção surge a idéia de pluralismo jurídico – que enfatiza a presença de outros centros que emanam direito além do Estado – e de justiça distributiva e social. Neste sentido, o direito social toma como referência a sociedade na sua mais concreta expressão,…

Penal ( 7 Artigos ) Eficácia do Direito ( 1 Artigo ) Direito Constitucional ( 6 Artigos ) Pluralismo jurídico ( 2 Artigos ) Polícia e Gênero ( 1 Artigo ) Sistema Carcerário e Criminalidade ( 1 Artigo ) Processual Trabalhista ( 0 Artigos ) Direito e Gênero ( 0 Artigos ) Direitos Humanos ( 1 Artigo ) Sociologia Jurídica ( 2 Artigos ) Filosofia e Ciência Jurídica ( 2 Artigos ) Movimentos sociais e Direito ( 2 Artigos ) História e Teoria do…

Jurídico. 10. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. Esta resenha trata da obra de Norberto Bobbio, denominada Teoria do Ordenamento Jurídico. Tendo como base sua obra anterior, a Teoria da Norma Jurídica, na qual Bobbio admite que, partindo da visão estrita sobre a norma jurídica, não conseguiu dar uma resposta satisfatória à questão "o que é o direito?". Conclui que não é possível definir o direito a partir da norma considerada isoladamente, mas sempre em um contexto…

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…

perspectivando saberes entre Antropologia e Direito. O debate existente entre a ciência Antropológica e a ciência Jurídica vem sendo desenvolvido em diversas instâncias e em diferentes períodos. No Brasil, esse debate ganha uma freqüente visibilidade nos últimos anos, em decorrência das variadas formas de atuação, principalmente por parte dos antropólogo. Diante do contexto atual, esse trabalho pretende discorrer acerca da perspectiva relacional existente entre Antropologia e o…

DISCIPLINA: Antropologia CH – total: 36h SEMESTRE DE ESTUDO: 2º semestre TURNO: Matutino / Noturno CÓDIGO: DIR113 1. EMENTA: Objeto e métodos da Antropologia. Campos temáticos da Antropologia. Correntes de pensamento antropológico. Conceitos antropológicos fundamentais. Antropologia aplicada ao fenômeno jurídico. 2. OBJETIVO GERAL Abordar os objetos, as distintas perspectivas de análises e as contribuições da Antropologia, para a apreensão das formas de organização dos processos da…

Introdução Esse trabalho busca decodificar as significações do pluralismo juridíco e refletir sobre suas manifestações no âmbito social. Fundamenta-se nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para

QUESTÕES DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA 1- O que é Antropologia? Antropologia é a ciência que tem como objeto o estudo sobre o homem e a humanidade de maneira totalizante, ou seja, abrangendo todas as suas dimensões. Pode-se afirmar que há poucas décadas a antropologia conquistou seu lugar entre as ciências. Primeiramente, foi considerada como a história natural e física do homem e do seu processo evolutivo, no espaço e no tempo. Se por um lado essa concepção vinha satisfazer o…

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE CURSO BACHAREL EM DIREITO ANTROPOLOGIA MONTES CLAROS - MG 2014 ADNÉIA CARVALHO NUNES ANY LUIZA LINOS LOPES EMÍLIA MARIA GONÇALVES SOARES GÉSSICA PATRÍCIA PÊGO DA SILVA JANAYNA KELLEN RODRIGUES SOUSA JUSCIÉLIO BERNARDES DA SILVA ROSANA OLIVEIRA DOS SANTOS ETNICIDADE, ALTERIDADE E TOLERÂNCIA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Antropologia, como requisito de avaliação referente ao 1º período do curso de…

não ficou preso as normas(escritas ou consuetudinárias, de natureza publica ou privada). As praticas jurídicas, institutos jurídicos e os elementos sociais tanto políticos quanto econômico davam corpo a um aparato legal jurídico. A existência de um Direito com características tipicamente locais é uma questão indagada por muitos estudiosos do tema. Seriam as normas, práticas e instituições jurídicas dessa sociedade colonial brasileira, apenas uma copia da legislação portuguesa ou já…