Antropologia Juridica Jose Manuel

sensacionalista orquestrada pela polícia. Os promotores que participam da seqüência de julgamentos caminham noutra direção. No interior dessas práticas jurídicas, emergem as formas como são arbitrados os danos, as responsabilidades e as maneiras como os homens podem ser julgados, numa busca de reparação ou punição. Nessas buscas por uma “verdade jurídica”, aparece claramente como o réu é construído socialmente, mediado por valores positivos e negativos. Nos julgamentos em que…

que “as definições só tem valor em matemática ou em direito (sem grifos no original), porque elas criam o próprio objeto que é definido: a circunferência nada mais é que sua própria definição; o homicídio por imprudência é considerado como infração jurídica pela definição do legislador” (sem grifos no original). Para o mestre francês, nas ciências que ele denomina da observação, “as definições são apenas sínteses provisórias de fatos já conhecidos, que a descoberta de outros fatos…

Manuel Emídio da Silva Lições de Ciência política e Direito político Ano 1889-1890 Nota prévia Manuel Emídio da Silva (1838-1904) foi, na opinião de Luís Cabral de Moncada, “o mais genu´´ino representante da corrente filosófica do Positivismo”, no domínio do direito. Defendeu tese e doutorou-se na Faculdade de Direito em 1871. Regeu Direito administrativo – curso criado em 1853 - até 1880, passando, em 1881, a reger a cadeira de direito público, de que elabora o prgrama…

ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do…

16/07/2015 Mana ­ Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais Mana Services on Demand On­line version ISSN 1678­4944 Article Mana vol.12 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2006 Portuguese (pdf) http://dx.doi.org/10.1590/S0104­93132006000100008 Portuguese (epdf) ARTIGOS Article in xml format Article references Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento1 de expansão dos direitos universais How to…

AO ESTUDO DO DIREITO (1ª parte) Elaborados por Dr. Manuel Uache Bembele Celulares: 824553390 / 845315428 E-mail: manuelbembele@yahoo.com.br Maputo, Fevereiro de 2015 I- PERTINÊNCIA DO DIREITO PARA OS ESTUDANTES E OU PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA O Direito regula a vida do homem na sociedade, através da criação de normas e princípios jurídicos. A actividade da Contabilidade e Auditoria é regulada em normas jurídicas, daí a pertineência do estudo do Direito…

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…

encontram presentes no direito positivo brasileiro. No plano nacional, suas fontes principais são a Constituição de 1988, os tratados de direitos humanos incorporados à ordem jurídica interna com status supralegal e a legislação ordinária. Já a legitimidade passiva diz respeito ao estado brasileiro, às pessoas jurídicas e às pessoas físicas. Integram o objeto do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil os mesmos direitos que o compõem no âmbito internacional:…

obrigado 2 Índice 1. 2. 3. 4. Introdução ………………………… Pág. 4 Escolas do Direito Penal ………….. Pág. 5 2.1. Escola Clássica …………...… Pág. 6 2.2. Escola Positiva …………….. Pág. 9 2.3. Terceira Escola …………….. Pág. 13 2.4. Escola Técnico-jurídica ……. Pág. 15 2.5. Escola Correicionalista …….. Pág. 16 2.6. Escola Humanista …………. Pág. 17 2.7. Escola do Idealismo Actual .. Pág. 18 2.8. Escola Moderna ……………. Pág. 18 Conclusão ………………………….. Pág. 20 Bibliografia…

Antropologia Jurídica. Professor Euclides Di Dário Conteúdo 1. Conceito de antropologia 2. Evolução humana 3. Evolução biológica 4. Escolas antropológicas 5. Cultura, sociedade e multiculturalismo 6. Família 7. A organização econômica 8. A divisão do trabalho 9. Religião 10. O Estado e a organização política 11. Antropologia e Direito 12. Pluralismo Jurídico e Segurança Jurídica 13. Repressão criminal 14. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia