Antropologia Juridica Jose Manuel

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

escravidão no Brasil e este, prontamente, defendeu o fim da escravatura e a substituição do elemento servil por trabalhadores livres. Manuel Vitorino, que viria a ser governador da Bahia e vice-presidente da Republica declarou que sua viagem a Europa mostrou o quanto caluniavam e como a má reputação prejudicava os brasileiros, no tocante à escravidão. Em 1884, José do Patrocínio escreveu ao escritor francês Vitor Hugo solicitando sua adesão à causa abolicionista brasileira, pois cada…

| |outro", e conduzi-lo à autonomia, único princípio legítimo da moralidade, segundo Kant. Para os filósofos do Iluminismo, | | |identificados os fundamentos e deduzidas destes as regras morais e jurídicas, nenhum ser no uso de sua faculdades racionais | | |poderia deixar de negá-las vigência e de observá-las nas suas ações. |

há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Tem-se por norma jurídica a lei, a regra, o modelo, o paradigma, a convenção para servir como um padrão de comportamento.2 Por isso que se diz que Direito Penal “é ciência meramente normativa – limita-se a descrever condutas proibidas e respectivas penas”.3 De Plácido e Silva estabelece como conceito de norma jurídica a lei que vem citar a orientação a ser tomada em todos os atos jurídicos,…

Egídio e Euclides da Cunha. Lívio de Castro, morto aos 27 anos com uma ponderável bagagem inédita, publicada depois em parte sob a direção de Silvio Romero, seu mestre, talvez nunca tenha escrito a palavra “sociologia”. Era médico interessado em antropologia física e fisiologia nervosa, mas com pendor irresistível para os problemas sociais. A sua obra principal, A mulher e a sociogenia, escrita em 1887, quando tinha 23 anos, e editada no decênio seguinte, tem por objeto definir o papel…

MARINETTI, HELENA NEVES, J. ALMADA-NEGREIROS, J. GOMES CANOTILHO, J. MANUEL NAZARETH, J. MARIANO GAGO, J. F. SANTOS OLIVEIRA, J.-P. SARTRE, JOÃO MORAIS, JORGE LEANDRO ROSA, JOSÉ A. BRAGANÇA DE MIRANDA, JOSÉ ESTEVES, JOSÉ MARTINHO, LE CORBUSIER, LUÍS ARCHER, MANUEL ANTUNES, MANUEL DA COSTA LEITE, MANUEL DE ALMEIDA DAMÁSIO, MANUEL DIAS DUARTE, MANUEL FERREIRA, MANUEL JOSÉ DAMÁSIO, MANUEL LARANJEIRA RODRIGUES DE AREIA, MANUEL SÉRGIO, MARIA JOÃO C. B. SILVEIRA, MARIA JULIETA, MÁRIO…

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 17 valores (Prémio Prof. Beleza dos Santos para o melhor aluno de Direito Criminal) 1963 - 64 Curso de pós-graduação, Universidade Livre de Berlim 1964 - 65 Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 18 valores 1969 - 73 Universidade de Yale, E.U.A. 1970 LL.M., Yale (Mestrado em Desenvolvimento e o Direito") 1971 Universidade de Denver: Curso sobre Métodos…

ofício. Os delitos eram classificados em: Delicta eclesiástica: Ofendia-se o direito divino, o julgamento era de competência dos tribunais eclesiásticos. A punição do infrator era dada em forma de penitências. Delicta mere secularia: quando a ordem jurídica laica fosse lesionada a competência era dos tribunais do Estado. O infrator era punido com penas comuns. Delicta mixta: delitos que violavam a ordem laica e a religiosa, a competência do julgamento era do primeiro tribunal que…

Getulio Américo Moreira Lopes, da PróReitora Acadêmica Elizabeth Manzur e ao Diretor Acadêmico Carlos Alberto da Cruz. Àqueles que produziram decisiva influência na minha formação intelectual, os professores Mozar Costa Oliveira, José Eduardo Faria, James Holston, José Reinaldo de Lima Lopes, e David Trubek. Aos amigos de docência Luciana Musse, Gustavo Rocha, Roger Leal, Frederico Barbosa, Luiz Eduardo Abreu e René Marc da Silva. No plano afetivo, àqueles que me (re)constituem…